Refugiados: entre ações políticas e humanitárias

Eduardo Gabriel
eduardogabriel2003@yahoo.com.br

Quais as expectativas da vida futura que um refugiado pode carregar? Esta pergunta nos servirá como ponto de partida para a reflexão sobre uma das grandes tensões internacionais da atualidade: os deslocamentos humanos forçados.

Conflitos armados, violência de toda ordem, perseguições políticas, religiosas, étnicas, mudanças climáticas e catástrofes naturais, constroem um cenário de deslocamentos forçados em todo o mundo, onde aproximadamente 43 milhões de pessoas se encontram fora de seus locais de origem.

É certo que tais deslocamentos forçados sempre existiram ao longo da história da humanidade. Porém, é na história recente do século 20, precisamente com as perseguições decorrentes da Segunda Guerra Mundial, que a preservação dos direitos humanos dos refugiados torna-se uma bandeira pública de manifestação internacional.

Em defesa dos refugiados
Neste contexto, nasce um organismo internacional para dar garantia humanitária aos refugiados. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) é criado em dezembro de 1950, e o seu documento de fundação surge com a Convenção de Genebra em 1951, momento em que se define internacionalmente o Estatuto do Refugiado.

No Brasil, a Igreja Católica teve um papel importane na proteção aos refugiados. Na segunda metade do século 20, quando a maioria dos países latino-americanos estava mergulhada em ditaduras militares, o cardeal dom Eugênio de Araújo Sales recebeu, em abril de 1976, uma carta de jovens chilenos que, por recomendação do Vicariato de Solidariedade do Chile, pediam apoio à Igreja do Brasil por causa das perseguições políticas que sofriam em seu país. O cardeal ligou para o comandante geral do Exército brasileiro e comunicou que iria acolher, com recursos da própria Arquidiocese do Rio de Janeiro, pessoas perseguidas do Chile, Argentina e Uruguai. Assim também procedeu dom Paulo Evaristo Arns, na Arquidiocese de São Paulo. Pela respeitabilidade que a Igreja sempre gozou, estas ações de proteção aos refugiados foram as pioneiras no Brasil.

O drama atual
Os dilemas dos deslocamentos forçados está se intensificando nos últimos anos. Um contingente expressivo de pessoas tem procurado proteção e refúgio nos países europeus. Hoje, é inegável o grande volume de islâmicos, especialmente dos países da África do Norte, que chegam à Europa por diferentes rotas, pois se veem obrigados a deixar suas terras por causa das sangrentas perseguições promovidas pelos regimes ditatoriais.

No início deste ano, as manifestações políticas na Tunísia, no Egito, e em seguida na Líbia, promoveram um deslocamento forçado de milhares de muçulmanos em direção ao continente europeu. Isto fez com que se reacendesse o debate sobre a presença de imigrantes e refugiados islâmicos nos espaços públicos da Europa secularizada, e que carregam consigo a experiência de terem visto contestadas as suas estruturas políticas de origem. Como isto poderá se refletir dentro do secularismo da Europa democrática? É esperar para ver...

Eduardo Gabril é sociólogo

Revista Mundo e Missão, do PIME, na edição de 152, página 18, de maio de 2011