'Miseráveis entre miseráveis', mais de 10 milhões de pessoas vivem com R$ 39

Dados do Censo 2010 recém-divulgados pelo IBGE que municiaram a formatação do programa federal oferecem uma radiografia detalhada da população que vive abaixo da linha de pobreza extrema, ou seja, com renda familiar de até R$ 70 mensais por pessoa - que representam 8,5% dos 190 milhões de brasileiros.

A reportagem é de Luciana Nunes Leal e publicada pela jornal O Estado de S.Paulo, 19-06-2011.

A estimativa dos que sobrevivem com até R$ 39 mensais per capita é a soma dos 4,8 milhões de miseráveis que moram em domicílios sem renda alguma e 5,7 milhões de moradores em domicílios com rendimento de R$ 1 a R$ 39 mensais. Estima-se que outros de 5,7 milhões vivem com renda entre R$ 40 e R$ 70 mensais por pessoa da família.

Os números calculados pelo Estado são aproximados e levam em conta o número médio de 4,8 moradores por domicílio com renda familiar entre R$ 1 e R$ 70 mensais.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social com base no Censo 2010, há 4 milhões de domicílios miseráveis no País. Em 1,62 milhão desse total vivem famílias que não têm renda. Em 1,19 milhão de moradias a renda familiar é de R$ 1 a R$ 39 mensais per capita e em outro 1,19 milhão as famílias vivem R$ 40 a R$ 70.

Além da baixíssima renda, os extremamente pobres têm em comum o fato de viverem em domicílios com pelo menos um tipo de carência por serviços básicos, como energia elétrica, abastecimento de água, rede de saneamento ou coleta de lixo.

Ranking

O Estado com o maior número absoluto de miseráveis é a Bahia, onde estão 2,4 milhões, ou 14,8% da população extremamente pobre. Os baianos miseráveis são 17,7% dos habitantes do Estado.

No Maranhão, no entanto, está a maior proporção de miseráveis. Um em cada quatro moradores vive com renda familiar per capita entre zero e R$ 70 - um total de 1,7 milhão de pessoas, que representam 25,7% da população.

Seis Estados (PA, MA, CE, PE, BA e SP) têm, cada um, mais de 1 milhão de moradores em extrema pobreza. Juntos, eles concentram 9,4 milhões de miseráveis, ou 58% do total.

São Paulo

Estado mais populoso do País, São Paulo tem 1,084 milhão de pessoas que vivem em domicílios em situação de pobreza extrema - o que representa só 2,6% do total de habitantes.

A pesquisadora Lena Lavinas, do Instituto de Economia da UFRJ, especializada no estudo da pobreza, acredita que em um ano seja possível "alcançar as pessoas que, embora indigentes, ficaram de fora do programa Bolsa Família". "O importante é que não haja cotas ou limites para os municípios. Todas as pessoas devem ser cobertas."

"Isso vai funcionar melhor ou pior dependendo da competência dos municípios e da capacidade de articulação dos Estados", afirma. A economista lembra que outra etapa do Brasil sem Miséria será suprir carências das famílias como acesso a serviços básicos e à educação. "Essa dinâmica toma mais tempo, é um processo mais longo", afirmou.

Para calcular a renda média das famílias extremamente pobres, o IBGE levou em conta apenas as que têm algum tipo de rendimento, entre R$ 1 e R$ 70. Essa população tem renda familiar média de R$ 40,70 mensais - uma longa distância de mais de R$ 30 para, segundo os critérios do governo, passar de miserável a pobre (renda familiar per capita de R$ 71 a R$ 140 mensais).

A contagem feita em 2010 aponta a existência de agrupamentos de moradias miseráveis mesmo nas cidades em que a população tem alta renda.

São José do Rio Preto (SP) é um exemplo. Embora a renda familiar média seja de R$ 1.161,86 mensais por pessoa, há lá um conjunto de 867 domicílios extremamente pobres em que a renda média dos moradores é de apenas R$ 18,83 mensais per capita.

Grandes capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, com alta renda média da população, também registram grupos de famílias com baixíssima renda.

Entre 20.075 famílias paulistanas na faixa de extrema pobreza, o rendimento médio domiciliar era de R$ 43,08. Há 101 mil miseráveis (com renda entre R$ 1 e R$ 70, excluídos os que não têm renda) na capital (0,9% da população). Em números absolutos, é a maior concentração de pessoas extremamente pobres do País.

Ministério exclui os sem-renda que não são miseráveis

Na contabilidade dos extremamente pobres, o Ministério do Desenvolvimento Social não considerou 2 milhões que vivem em domicílios sem renda, mas, por terem melhores condições de moradia, não se enquadraram no "filtro" que classificou os que vivem na miséria. O total de brasileiros que vivem em famílias sem rendimento, segundo o Censo 2010, é de 6,8 milhões, divididos em 2,4 milhões de domicílios.

No entanto, foram enquadrados na categoria de miseráveis 4,8 milhões de pessoas que vivem em famílias de renda zero, em 1,6 milhão de domicílios. A explicação dos técnicos é que a coleta de dados do Censo 2010 se refere à realidade dos domicílios no mês de julho daquele ano. Famílias que não são pobres podem não ter tido renda naquele período específico, mas isso não significa que viviam em condição de miséria.

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