Países desenvolvem ações para o Dia Internacional em apoio às vítimas da tortura

Tatiana Félix
Jornalista da Adital
Adital

No próximo domingo, 26 de junho, é celebrado o Dia Internacional em apoio às vítimas da tortura. O objetivo da data, instituída durante a Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) em 1997, é prestar uma homenagem às vítimas, familiares e às pessoas que não sobreviveram às práticas da tortura, e conscientizar governos e sociedade para erradicarem este crime contra a humanidade e contra o direito internacional.

A ONU determinou que a tortura não pode ser justificada sob nenhuma circunstância, sendo expressamente proibida em muitos documentos internacionais. Além de causar danos físicos e psicológicos na vítima, este ato cruel também fere a dignidade humana.

Em mensagem sobre o Dia Internacional em apoio às vítimas da tortura, o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, alertou os Estados a tomarem 'medidas legislativas, administrativas, judiciais ou outras para prevenir atos de tortura em qualquer território sob sua jurisdição', e acrescentou que os países têm a obrigação de prestar "eficaz e rápida reparação, compensação e reabilitação para todas as vítimas de tortura".

Neste dia, centenas de militantes, familiares, vítimas e organizações pró-direitos humanos e contra a tortura de países da América Latina, como Honduras, Argentina, México, Colômbia, Chile, Brasil e Venezuela difundem a Campanha internacional em favor da proibição absoluta da tortura e dos maus tratos, da Organização Mundial contra a Tortura (OMCT), que coleta assinaturas em rechaço a essa prática.

Em Honduras, por exemplo, o Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação de vítimas da tortura e seus familiares (CPTRT), vem realizando ações durante toda esta semana, com exposição de pintura, acordos de cooperação e debate. O objetivo é sensibilizar a população quanto ao tema e denunciar os casos de tortura e tratos cruéis e desumanos, que acontecem, sobretudo, na região de Aguán, onde a militarização afetou a vida das comunidades campesinas organizadas.

O Comitê relatou que de 2007 até o primeiro semestre de 2009 sua média de atendimento de casos de tortura era de 2,5 por mês. No entanto, depois do golpe de Estado, ocorrido em junho de 2009, este número aumento para 118,75 casos mensais.

No Chile, a Comissão de Ética contra a tortura realizou ontem (23) um ato de homenagem às vítimas no antigo centro de reclusão, tortura e desaparição forçada, Londres 38, no centro de Santiago. Na ocasião, foi lançado um informe anual sobre os casos de tortura, perseguição e repressão contra militantes sociais e mapuche no país. Na Cidade do México, no México, foi realizado hoje (24) um Fórum para dar visibilidade ao tema e dar voz aos sobreviventes da tortura.

Na Venezuela, a Rede de Apoio pela Justiça e Paz emitiu um comunicado onde exige a erradicação da tortura no país e a punição dos torturadores. A organização informou que entre janeiro de 2003 e junho de 2011 atendeu 243 vítimas da tortura, sendo a maioria do sexo masculino.

Para fazer frente à prática cruel da tortura e ajudar no atendimento às vítimas, a presidente do Fundo Voluntário da ONU, Mercedes Doretti, apelou por financiamento. Doretti revelou que a falta de recursos deixa, de 10 a 20% dos projetos desenvolvidos em 70 países, sem funcionar.