Organizações denunciam à ONU irregularidades na licença de Belo Monte

Karol Assunção *

Adital -
Denunciar as irregularidades no processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará. É com esse objetivo que mais de 100 organizações e movimentos sociais entregaram, hoje (1°), um documento de denúncia aos relatores de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com Raul Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), o documento tem o objetivo de denunciar as violações dos direitos dos povos que vivem na região. A ideia é que os relatores analisem o caso e peçam ao Estado brasileiro explicações sobre o processo de licenciamento da usina. "Espero que os relatores da ONU analisem e se manifestem pedindo explicações ao Governo brasileiro que, a meu ver, são inexplicáveis", comenta.


Uma das irregularidades em questão diz respeito à violação dos direitos dos povos indígenas localizados na área afetada. Segundo Valle, a construção da usina vai secar um trecho de 100km do Rio Xingu, prejudicando diretamente duas comunidades indígenas e centenas de ribeirinhos. "Eles vão ter que se mudar e não tem previsão de nenhuma compensação", afirma.

Mesmo o Brasil sendo signatário de tratados e acordos que exigem consulta aos povos indígenas afetados direitamente por obras e outras medidas, a licença foi concedida no dia 1° de fevereiro deste ano sem levar em consideração o pensamento deles. "As comunidades indígenas afetadas não foram consultadas", lembra.

Além disso, Valle explica que a usina de Belo Monte, a ser construída em uma área próxima ao município de Altamira, no Pará, acarretará diversos impactos ambientais. "A licença ambiental passou por cima de problemas reais que são gravíssimos", ressalta.

Raul do Valle cita, por exemplo, a questão da qualidade da água na região. De acordo com ele, um estudo realizado por especialistas da Universidade de Brasília (UNB) - solicitado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - apontou possíveis danos na qualidade da água. "Há grande probabilidade da água do rio [Xingu] apodrecer num trecho de 150km", revela.

Segundo ele, a equipe técnica do próprio Ibama não concedeu a licença. No entanto, a diretoria do órgão, por conta da pressão política, acabou aprovando. "A diretoria do Ibama foi pressionada pelo Governo para liberar [a licença] antes das eleições", acredita.


* Jornalista da Adital