Acordo favorece brasileiros e portugueses

Fonte: Agência Brasil

Pelo acordo, se, por exemplo, o Brasil retirar brasileiros de um terceiro país cuja segurança esteja em risco poderá incluir também, na retirada, os portugueses e vice-versa.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20), três acordos internacionais assinados entre os governos do Brasil, da Rússia, de Portugal e da Colômbia.

Em um deles, assinado entre Brasil e Portugal, há o compromisso dos dois países de assistência aos cidadãos brasileiros e portugueses em caso de morte, acidente ou doença grave, detenção ou repatriação.

Pelo acordo, se, por exemplo, o Brasil retirar brasileiros de um terceiro país cuja segurança esteja em risco poderá incluir também, na retirada, os portugueses e vice-versa.

Outro acordo aprovado pelos deputados foi assinado entre o Brasil e a Colômbia e visa a facilitar o trânsito de brasileiros e colombianos nos dois países. Pelo documento, brasileiros e colombianos poderão entrar no território do outro país apenas com documento de identidade, nos casos de viagens de negócios ou a turismo. O tempo de permanência permitido será de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O terceiro acordo aprovado foi entre o Brasil e a Rússia. O texto trata sobre proteção mútua de informações e estabelece que as trocas dessas informações, entre os dois países, terão como níveis de classificação "secretas e confidenciais". Os três decretos legislativos aprovados pelos deputados serão, agora, encaminhados à apreciação do Senado.