Adital -
O Tráfico de Seres Humanos é um crime que age de maneira oculta, chega de mansinho e faz uma proposta sedutora às possíveis vítimas, na maioria das vezes, para trabalho no exterior com ganhos vultosos. Nesse enredo, onde tudo parece ser um presente dos céus, até as despesas de viagem são pagas pelo futuro empregador. Uma verdadeira oportunidade de encher os olhos...
Mas, assim que a vítima cai na armadilha, o aliciador mostra suas garras. Assim que embarca para o país de destino, a vítima tem seu passaporte em poder dos traficantes e ainda, adquire uma dívida alta para pagar os custos da viagem, estadia e alimentação. E isso, é só o começo. Logo em seguida, as pessoas traficadas começam sua jornada exaustiva de trabalho, em regime de escravidão, com poucos ganhos, condições precárias e recebendo constantes ameaças.
Sem o passaporte em mãos ou em situação ilegal no exterior as vítimas, muitas vezes, não sabem como agir para buscar ajuda. Por isso é que o Governo Brasileiro, através do Ministério das Relações Exteriores, disponibiliza diversas maneiras de receber denúncias, através do Portal Consular (http://www.portalconsular.mre.gov.br/destaques/disque-denuncia-trafico-de-pessoas-1).
As pessoas que se encontram fora do Brasil podem denunciar e solicitar ajuda, procurando a Embaixada ou Consulado mais próximo. Nos casos mais comuns, onde as vítimas tiveram seu passaporte confiscado, a autoridade consular poderá emitir um documento provisório para permitir a viagem de regresso imediato ao Brasil. No Portal é possível consultar uma lista que contém os contatos e endereços de cada embaixada ou consulado brasileiros.
As denúncias de tráfico de pessoas poderão ser encaminhadas também para o Núcleo de Assistência a Brasileiros, Divisão de Assistência Consular, pelos telefones
(61) 3411-8803/ 8805/ 8808/ 8809/ 8817/ 9718, ou ainda pelo e-mail: dac@mre.gov.br.
Para denúncias fora do horário de expediente, e para casos de extrema urgência no exterior, o denunciante deve ligar para (61) 3411-6456.
No Brasil
Anualmente, só no Brasil, milhares de pessoas atravessam as fronteiras em busca de uma vida melhor no exterior. Pesquisas apontam que existem no país, mais de 240 rotas do tráfico de pessoas. Os principais países de destinos das vítimas brasileiras são os europeus como Espanha, Bélgica e Portugal.
Para vítimas do tráfico que se encontram em território nacional, as denúncias poderão ser feitas à Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal pelos telefones (61) 3311-8270 e (61) 3311-8705 ou pelo e-mail: ddh.cgdi@dpf.gov.br. O Plantão da Coordenação Geral de Polícia de Imigração (CGPI) recebe denúncias em qualquer horário por meio do telefone (61) 3311-8374.
No caso de Tráfico de Crianças e Adolescentes, onde as vítimas têm menos de 18 anos, as denúncias deverão ser encaminhas à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pelo Disque 100 ou pelo telefone: (61) 3429-9907.
O Disque 100 é um número gratuito para quaisquer ligações feitas de dentro do território nacional, com atendimento diário, inclusive em feriados e fins de semana. O horário de atendimento é de 8 às 22h. O Ministério da Justiça garante sigilo da identidade do denunciante. A denúncia também pode ser feita via internet, pelo email: disquedenuncia@sedh.gov.br
É importante ressaltar que só as denúncias podem ajudar a esclarecer os crimes e desmontar as quadrilhas que compõem a rede internacional do tráfico de pessoas.
Mais informações pelo site: www.portalconsular.mre.gov.br
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