Egon Dionísio Heck
Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul
Adital
Distante a oito quilômetros da cidade de Douradina, os Kaiowá-Guarani da Terra Indígena Panambi, com apenas 300 hectares, voltam a um pedaço de sua terra tradicional. Aliás terra já demarcada desde 1970, e destinada aos índios, desde a criação da Colônia Nacional Agrícola de Dourados- CAND, em 1943.
Esse é um dos exemplos clássicos de como não se quer resolver um problema de terra indígena no Mato Grosso do Sul. Tekohá com farta documentação histórica, com medidas administrativas de demarcação desde o final da década de 60, com novos estudos efetuados nos últimos anos, com relatório antropológico já entregue a dois anos. Contudo os índios continuam confinados.
Único caminho
Não tem outro nome senão omissão e lentidão da parte do governo federal, e ferrenha oposição por parte do governo estadual e do agronegócio. Essa é a real situação, de uma das terras indígenas mais fartamente documentadas, conforme o Ministério Público de Dourados, mas cuja devolução aos índios é um infinito calvário para os Kaiowá-Guarani.
É nesta conjuntura, que em fevereiro de 2007, aconteceu a primeira retomada. Laranjeira Nhanderu, às margens do rio Brilhante e depois da Br 163, é um dos exemplos clássicos dessa luta pela terra indígena. Em setembro do ano passado outro grupo retornou a um pedaço da terra de 2017 hectares demarcados. O acampamento Ita’y enfrentou forte pressão e violência por parte dos agricultores e fazendeiros, porém permanecem no espaço da retomada. No dia 27 de maio, outro grupo de 73 famílias, num total de 257 pessoas estão no acampamento, segundo suas lideranças. Ali estão vários rezadores, nhanderu e nhandesi, professores indígenas e agentes de saúde. "Estamos aqui para que a terra seja demarcada o mais rápido possível. Estamos voltando para o que é nosso”, afirma Celso, um dos lideres do grupo. Eles já haviam retornado ao tekohá em 2005, porém, diante da violenta ação fazendeiros, fizeram um acordo e retornaram aos 300 hectares de Lagoa Rica. "Aqui vamos ficar até a demarcação da nossa terra”.
Conforme documento da comunidade, entregue ao Cimi, o acordo que fizeram foi para que se realizasse logo o estudo antropológico. E isso já foi feito, segundo o Ministério Público Federal. Porém o resultado do estudo, publicação do laudo de identificação até hoje não foi feito. Solicitam apoio e solidariedade para a comunidade acampada na localidade de Guyrá Kambi’y, reconhecida como Ka’aguyrusu.
Muita reza, ritual e solidariedade
Entendem que sua força vem da raiz, da reza, da língua, da cultura, da resistência. Por isso tem a certeza de que conquistarão seus direitos. Com um belo ritual, porahei, nos receberam e tiveram a palavra e compromisso de solidariedade do Conselho da Aty Guasu, instância articuladora do povo Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul.
Inúmeros barracos estão erguidos, e muitos esperando lona para abrigá-los do frio e das chuvas que estão chegando.
Esperam contar com a solidariedade de todas as pessoas e instituições de boa vontade que reconhecendo os direitos dos povos indígenas às suas terras, desejam contribuir para a solução dessa grave realidade o quanto antes.
O desafio
Enquanto a polícia federal qualifica a ação contra um ônibus de estudantes Terena, na Terra Indígena Cachoeirinha, de genocida, o desafio colocado é a urgente solução da questão fundiária com a demarcação das terras indígenas.
No recente seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, sobre a questão da demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul, foi constituída uma Comissão para dar concretude às sugestões apresentadas. O caminho indicado foi a pronta conclusão das identificações das terras indígenas e o início da indenização dos proprietários com títulos de boa fé. Porque não começar a resolver as situações onde a responsabilidade dos títulos é de autoria do governo federal como na Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND)? Quem sabe o CNJ não convoque logo a Comissão e inicie seu trabalho nesta realidade. Quem sabe esse seja o grande desafio, a partir do qual possa surgir luzes para o restabelecimento da justiça e paz na região.
Movimento Povo Guarani Grande Povo –
Campo Grande, 9 de junho de 2011
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário