Organizações denunciam aumento de violência sexual contra mulheres e meninas em Tumaco

Jornalista da Adital
Adital
Assassinatos, violações sexuais, violências físicas e psicológicas. Essas são algumas situações enfrentadas por mulheres e meninas colombianas no marco do conflito armado. No dia 30 de maio, Renacientes PCN Colômbia divulgou um comunicado com o objetivo de alertar as autoridades e a população nacional e internacional sobre o caso.

O comunicado destacou principalmente a situação de mulheres, adolescentes e meninas negras e afrocolombianas que vivem em Tumaco e na região da Costa Pacífica. "Temos denunciado a situação das mulheres negras/afrocolombianas que, em meio ao deslocamento ou confinamento forçado, são vítimas de violências sexuais, físicas e emocionais”, denuncia o relatório.


De acordo com Renacientes, a violência sexual em Tumaco cresceu "de forma alarmante”. Entre as principais vítimas, estão meninas de nove a 17 anos de idade. "É uma realidade que, em nossa comunidade, meninas entre os nove e 13 anos de idade estão grávidas pela primeira vez e, já entre os 13 e 15 anos, são mães de dois filhos e, de 14 a 17 anos, têm de três a quatro filhos como consequência de violações exercidas por seus padrastos, vizinhos e integrantes de grupos armados ilegais”.


O documento da organização apontou que o desaparecimento forçado seguido de violência sexual e assassinato é comum em algumas zonas rurais e bairros periféricos de Tumaco, como: Vientolibre, Candamo, Exportadora, La Carbonera e Brisas del Aeropuerto. Há notícias, inclusive, de violações e assassinatos de meninas de dois a sete meses de idade.

"Ante a dimensão das violências contra as mulheres, jovens e meninas, até agora, nenhum organismo estatal compareceu diante desta grave problemática. Por isso, exigimos da Presidência e Vice-Presidência da nação, assim como da Promotoria Geral, da Defensoria do Povo e da Procuradoria Geral, ações concretas que, em associação com instâncias municipais, contribuam para garantir o DIH [Direito Internacional Humanitário] e os direitos humanos das mulheres, assim como as investigações necessárias para superar a impunidade destes crimes”, apresentou.

A denúncia de Renacientes PCN Colômbia foi reforçada pelo Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem). No dia 31 de maio, um dia após a publicação do comunicado por Renacientes, Cladem enviou uma carta a Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, ressaltando a preocupação com as violações cometidas contra mulheres e meninas colombianas.

No documento, o Comitê latino-americano e caribenho ainda lembrou alguns relatórios de organizações nacionais e internacionais que chamaram atenção do Estado para as violações ocorridas no país. Exemplo disso, segundo Cladem, foi o informe apresentado em maio de 2010 pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e o auto 092 emitido pela Corte Constitucional Colombiana em abril de 2008.

"Apesar de que Colômbia firmou e ratificou numerosos tratados de direitos humanos, com obrigações vinculantes em virtude de diversas normas do direito nacional, regional e internacional que lhe obriga a proteção do direito das mulheres de viver livre de violência e discriminação, os compromissos não estão sendo cumpridos”, revelou Cladem.


Por conta disso, o Comitê aproveitou a carta para exigir das autoridades colombianas: fim dos atos de violência; ações concretas de garantia dos direitos humanos das mulheres; investigações independentes e imparciais dos crimes e sanções aos responsáveis; e reparação às vítimas e familiares.

As organizações interessadas em reforçar as denúncias podem enviar mensagens para as autoridades colombianas. O nome e o contato dos representantes do Governo e dos responsáveis por programas de direitos humanos estão disponíveis no final dos comunicados de Renacientes e Cladem. Para consultá-los, acesse: http://www.renacientes.org/e http://www.cladem.org/.