Data reafirma importância da democracia como valor universal

Adital

No dia 15, povos de todo o mundo comemoraram o Dia Internacional da Democracia. A data, surgida em 2007 por ocasião de uma Assembleia Geral das Nações Unidas, tem o objetivo de reafirmar a democracia como valor universal. Essa não é uma iniciativa única de recordar a importância dela no mundo atual. Em 2000, por exemplo, 147 chefes de Estado e de governo ratificaram a Declaração do Milênio, em que reafirmaram o compromisso com "um mundo mais pacífico, mais próspero e mais justo".

Na Declaração, os representantes dos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) destacaram o respeito pela igualdade dos Estados, pela solução pacífica dos conflitos e o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais. No documento, acordaram ainda em respeitar a igualdade de direitos sem distinção de raça, sexo, idioma ou religião e em fornecer ajuda internacional para resolver os problemas econômicos, sociais, culturais ou humanitários.


"Não pouparemos esforços para promover a democracia e fortalecer o estado de direito, assim como o respeito por todos os direitos humanos e liberdades fundamentais internacionalmente reconhecidos, principalmente o direito ao desenvolvimento", afirmaram na Declaração.

A pesar de buscarem a promoção e a valorização de uma democracia internacional, nem sempre ela é alcançada de maneira plena. Isso pôde ser constatado na América Latina, por exemplo. Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado em 2004, avaliou que a democracia na região foi uma grande conquista como regime político, mas não conseguiu superar a pobreza e a desigualdade.

O relatório "A Democracia na América Latina para uma democracia de cidadãos e cidadãs", realizado em 18 países, marcou, de acordo com PNUD, "um momento de reflexão e debate no Continente ao propor que a região deveria transitar de uma democracia de eleitores a uma democracia de cidadãos".

Além disso, o estudo ainda afirmou que os países avançaram "nacionalmente em políticas que geram um real poder democrático e uma cidadania integral, entendida como o reconhecimento da cidadania política, da cidadania civil e da cidadania social."

Ações na Colômbia

O informe do PNUD sobre a democracia na América Latina gerou uma série de iniciativas do Programa em busca de uma democracia mais efetiva em alguns países. Na Colômbia, por exemplo, desde 2007, o PNUD, em parceria com o Instituto para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional, sigla em inglês), realiza um projeto "que busca gerar espaços de discussão e prestar assistência técnica durante os trâmites das reformas constitucionais e legais relacionadas com o sistema político e eleitoral."

O resultado de uma dessas ações ocorrerá no dia 14 de outubro, quando será lançado o "Manual Legislativo" do Congresso da República. "Pela primeira vez se compila toda a jurisprudência da Corte Constitucional relacionada com o trâmite legislativo, convertendo-se em um guia para acompanhar o trabalho de congressistas, assessores e funcionários administrativos do Congresso", afirma o PNUD.