Adital
Desde o dia 13 de setembro acontece, no Equador, a Semana de Mobilidade Humana 2009. O encontro, que ocorre até o próximo domingo (20) em 20 províncias equatorianas, tem o objetivo de refletir sobre a situação das pessoas que entram e saem do país em busca de uma vida mais digna.
Não foi por acaso que o setor de Mobilidade Humana decidiu desenvolver essas atividades no país. Somente entre 1999 e 2006, cerca de 176.000 pessoas saíram do Equador em busca de um futuro melhor em países europeus. Atualmente, estima-se que aproximadamente 3 milhões de cidadãos equatorianos vivam fora do país.
Por conta disso, a equipe de Mobilidade Humana da Conferência Episcopal Equatoriana (CEE) realiza, há mais de 15 anos, a Semana do Migrante que, a partir deste ano, será chamada de "Semana de Mobilidade Humana". A intenção é incluir no evento não só os migrantes, mas todos que também estão inseridos no contexto de mobilidade, como turistas e trabalhadores de turismo, marinheiros, ciganos, artistas circenses e refugiados.
De acordo com Cecilia Bassantes, membro da equipe de Mobilidade Humana da CEE, além da mudança na nomenclatura, neste ano, o encontro ainda traz outras novidades. De hoje (16) até o próximo domingo, por exemplo, acontece, em Guayaquil, um festival de cinema com apresentação de filmes sobre o assunto.
Para os próximos dias, ainda serão realizadas: missa campal, na ponte internacional de Huaquillas - na fronteira entre Equador e Perú -; festival de dança, música e teatro sobre a Mobilidade Humana, em Latacunga; e Festival de Culturas, em Cuenca, para promover a integração social e cultural entre os povos em situação de mobilidade.
Segundo Cecilia, ao longo dos anos, a celebração da Semana pôde fortalecer o trabalho em busca de uma resposta efetiva e integral às pessoas envolvidas nos processos migratórios. "A segunda conquista é que através destas atividades, tanto pessoas migrantes como não migrantes têm a possibilidade de compartilhar, discutir e gerar propostas para a população migrante. São atividades que geram impacto na população local, fazendo com que se diminuam as tensões provocadas por atitudes de discriminação", acrescenta.
Migrantes colombianos
Equador ainda vive um caso particular. São os migrantes colombianos que fogem do conflito armado no país de origem e vão para o Equador em busca de proteção internacional. Segundo Cecilia, desde o ano 2000, cerca de 600.000 pessoas da Colômbia se deslocaram ao Equador. "Até janeiro de 2009, mais de 65.500 pessoas solicitaram refúgio", afirma.
De acordo com ela, desde abril, o governo do Equador realiza o Registro Ampliado, processo que tenta registrar - sob a condição de refugiado - pessoas vindas de zonas colombianas que apresentam ameaças à vida das pessoas ou violência generalizada. "Até meados de maio, 17.200 pessoas haviam solicitado tal condição, das quais 16.300 pessoas são aceitas. No entanto, este processo está sendo questionado devido às dificuldades que o governo impõe para a participação da sociedade civil", comenta.
Segundo Cecilia, 90% da população negada não podem retornar ao país, ficando em bairros periféricos e em zonas rurais. Além disso, vivem de trabalhos informais e de subempregos. "No Equador, os colombianos são vistos como causadores da violência e delinquência imperante no país. Ademais, são considerados como propiciadores da migração da população equatoriana ao exterior e do deslocamento da mão-de-obra nacional", afirma.
Para ela, as políticas implementadas pelo governo equatoriano "fortalecem uma visão restritiva de direitos e enfraquecem as possibilidades de participação da sociedade civil, fazendo com que a discriminação social se agrave e se dificulte a integração social". Dentre as ações adotadas pelo governo equatoriano estão: a militarização da fronteira, a reforma do Decreto 3301 sem a participação ativa da sociedade civil e as políticas expressas em todo território nacional para a deportação de estrangeiros.
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