Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Fortaleza (CE) realiza Seminário

Tatiana Félix *

Fortaleza - Adital

Começa hoje, 16, em Fortaleza (CE), o seminário "Novos Paradigmas de solução e de conflitos e de execução penal: Justiça Restaurativa e APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado)". O evento é realizado pela Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Fortaleza e acontece no auditório do Centro de Pastoral Maria Mãe da Igreja, no centro da cidade.
Serão dois dias de debates envolvendo questões sobre o sistema prisional. Na abertura do seminário, às 19h, será discutida a temática: Justiça restaurativa e direito penal mínimo. Já o dia 17 será todo dedicado aos conceitos da APAC.

A APAC surgiu no início da década de 70 em São Paulo, propondo ao sistema prisional, medidas como responsabilização do infrator, participação da família do detento, e presença da espiritualidade ecumênica, entre outros. Em Minas Gerais, a cidade de Itaúna se destaca por ter aderido a essa proposta. A organização e a disciplina em muitos presídios mineiros, que também adotaram o sistema, servem de exemplo para o resto do Brasil.

Segundo Igor Barreto, coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Fortaleza, um dos maiores obstáculos enfrentados em relação ao sistema prisional é a falta de conhecimento da sociedade de que existe uma proposta mais humanizada no Brasil para punir e disciplinar o preso. "A APAC existe há mais de trinta anos e ainda é desconhecida", desabafa Igor. Um dos motivos, segundo ele, é a descrença que gira em torno da justiça e do sistema penitenciário brasileiro.

"No Ceará não existe nada de APAC", lamenta Igor. Ele informa que apenas na ‘Vivência 6’, conjunto de celas do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), localizado na região metropolitana de Fortaleza, alguns passos da APAC estão começando a ser implantados. O que chama a atenção nessa ala do presídio é que os presos que se encontram lá são evangélicos ou católicos e desejam passar por uma mudança mais profunda. Igor acredita que esse fator possibilitou a adesão dos detentos às propostas da APAC. "Lá já foi realizado a Jornada com Cristo", informa.

Só no Ceará, o índice de reincidência gira em torno de 82%, comenta o coordenador da Pastoral, lembrando o dado informado pelo Secretário de Justiça do Estado, Marcos Cals, na abertura da Campanha da Fraternidade em fevereiro deste ano. Muitas vezes os infratores não saem intimidados do presídio e praticam crimes ainda mais violentos do que o cometido inicialmente. A ressocialização é uma medida que precisa ser reavaliada e renovada.

A Pastoral Carcerária do Ceará passa por um momento de reformulação. Os agentes pastorais se organizam para criação do Estatuto Estadual da entidade. Igor ressalta que o organismo participou de 18 conferências livres e mergulhou nas atividades da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública do País, realizada no final de agosto, em Brasília.

Entre os palestrantes estarão presentes o presidente executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Valdeci Antônio Ferreira e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Maria Celeste Thomaz de Aragão. O seminário é aberto ao público, mas as vagas são limitadas.

Nordestão

Em outubro, entre os dias 9 e 11, será realizado também em Fortaleza (CE), o "Nordestão", um evento que visa reunir dioceses ligadas à Pastoral Carcerária dos estados nordestinos, com o objetivo de discutir as temáticas da justiça restaurativa, segurança pública e penas alternativas.

* Jornalista da Adital