segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Obras do PAC em Rondônia utilizam mão-de-obra escrava

Ação do MPT e MTE em Rondônia resgata trabalhadores em condições degradante em obra ligada à Usina de Jirau.

Em ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Rondônia, com apoio da Polícia Federal (PF), 38 pessoas arregimentadas no Estado do Maranhão (em Parnarama) para trabalharem para a Construtora BS, em Jaci Paraná (RO) foram resgatadas e tiveram seus contratos de trabalho rescindidos indiretamente.

A fiscalização constatou que a arregimentação ocorreu de forma irregular e que a empresa mantinha os obreiros alojados em condições degradante, contrárias às normas de proteção à saúde e segurança do trabalho. A Construtora BS presta serviço ao consórcio que constrói a Usina Hidroelétrica de Jirau e executa obras de construção da nova Vila Mutum, para onde serão transferidos as famílias que residem no local onde será formado o lago da usina.

Jirau está incluída entre as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.Os trabalhadores foram recrutados pela empresa através de “gatos” (pessoas que intermediam as contratações mediante pagamento pelo trabalhador) com a promessa de receberem salários entre R$ 650 a R$ 1.200,00, mas na carteira de trabalho foi anotado apenas um salário mínimo. Muitos trabalhadores se endividaram ao fazer empréstimos com terceiros para pagar ao aliciador e custear as despesas com a viagem até Rondônia.

A fiscalização do MPT e MTE constatou que a Construtora improvisou o alojamento disponibilizado aos trabalhadores em um barracão de madeira, com 100m2, onde funcionava uma marcenaria, o qual foi utilizado como dormitório, porém sem oferecer as mínimas condições de uso, devido à precariedade das instalações. O MTE interditou o alojamento, acionando a empresa para providenciar a remoção dos trabalhadores ao seu Estado de origem.

Como resultado da ação, a empresa pagou as verbas rescisórias e assinou Termo de Ajuste de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho para pagar indenização por dano moral individual a cada um dos 38 trabalhadores, no valor de R$ 1.500,00, o que foi efetuado. A operação foi iniciada no sábado (2/9). Durante esta semana foram efetuadas as rescisões indiretas dos contratos, o pagamento dos valores devidos aos trabalhadores, totalizando cerca de R$ 90 mil, bem como liberados os bilhetes de passagem para o retorno dos obreiros ao Estado de origem. Com informações da Ascom- PRT 14ª Região

Um comentário:

  1. os funcionarios estão em estado de epidemia de sarna e intoxicação alimentar! um absurdo visite o local autoridades!

    ResponderExcluir