sexta-feira, 11 de setembro de 2009

SAVE THE CHILDREN ALERTA PARA NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO NA ITÁLIA

ROMA, 21 AGO (ANSA) - O diretor-geral da organização Save the Children na Itália, Valerio Neri, alertou para as consequências que a nova Lei de Segurança do país pode acarretar às crianças imigrantes.

"Por causa das normas contidas no pacote de segurança, muitos menores imigrantes correm o risco de cair nas mãos dos traficantes de seres humanos", defende um trecho de dossiê escrito por Néri, sob o título "O tráfico de crianças na Itália".

"Se um jovem de 16 ou 17 anos tiver sua idade confundida, será considerado culpado, como adulto, pelo ingresso ilegal no país, e ficará até 180 dias nos Centros de Identificação e Expulsão, junto com traficantes, até ser expulso do país", explicou Neri, referindo-se à lei que entrou em vigor este mês e criminaliza a permanência irregular de estrangeiros na Itália.

De acordo com a legislação, o imigrante clandestino não poderá ser preso, mas terá de pagar multas de até 10 mil euros e será expulso do país. Funcionários públicos têm a obrigação de fazerem denúncias e cidadãos italianos não podem alugar imóveis a pessoas sem documentos.

Além disso, o estrangeiro poderá ficar por até seis meses em centros de identificação e expulsão -- o período anterior era de até dois meses.

Segundo o diretor-geral, "isto impede a ativação dos mecanismos de imersão e identificação das vítimas de tráfico".

"É muito mais difícil a conversão da permissão de residência aos menores que atingem a maior idade", pontuou Neri.

De acordo com a entidade social, quase 55 mil vítimas de tráfico humano na Itália receberam assistência e proteção nos últimos anos, sendo que, deste número, 938 eram menores.

(ANSA) 21/08/2009 12:03

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