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Os especialistas em combate ao tráfico de pessoas acabam de ganhar um manual que auxilia nas investigações e ações contra o crime. O Manual contra o Tráfico de Seres Humanos para Operadores da Justiça Criminal é "único", já que "é um treinamento avançado" para os profissionais que trabalham no combate a esse crime.
A avaliação é da especialista em cooperação internacional para o tráfico de pessoas da representação brasileira do UNODC (Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime), Adriana Maia. "O manual é único porque traz detalhes específicos de como fazer uma investigação, dando exemplos bem sucedidos de outros países que podem ser usados em casos similares", avaliou Adriana. O documento foi lançado em 28 de agosto pela UNODC e está disponível, até o momento, apenas em inglês. Ele possui uma versão para o público em geral e outra, mais detalhada, restrita aos especialistas no combate ao crime.
A especialista destacou que o manual "parte das experiências de pessoas que trabalham nessa área: polícia, universidades, Ongs e organismos internacionais". Ela apontou que o público-alvo do documento são os oficiais de polícia, fiscais de fronteira, juízes, promotores e outros profissionais que trabalham no combate ao tráfico de pessoas.
Adriana enfatizou que "é importante saber como as informações [sobre o tráfico humano] são vistas no contexto geral [no mundo]. A gente possui tráfico intermunicipal, interestadual mas, em muitos casos, você tem uma brasileira vítima de tráfico de pessoas no Suriname, na Europa. É preciso sistematizar, equalizar as informações que existem, porque o tráfico está muito interligado, devido às redes", opinou.
No Brasil, a situação de tráfico é intensa e de difícil resolução como em todas as partes do mundo onde o crime se mostra organizado. Na avaliação da representante do UNODC, "o tráfico é muito bem organizado".
"Muitas vezes ele se articula com outras redes, como o tráfico de drogas e de armas. Mas tem um diferencial: no tráfico de pessoas, tem gente de verdade envolvida, as vítimas são seres humanos, diferente de droga, de armas", ponderou.
Os casos de prisão de traficantes de pessoas "ainda são poucos em todo o mundo, por causa de todas as dificuldades de combate, principalmente porque as vítimas não querem se envolver no processo", disse Adriana.
Para ela, os governos brasileiros - os estaduais e o federal - estão avançando nas medidas de combate ao crime. "O Brasil está andando bem. Há uma integração forte entre as entidades, e o País tem uma política e um plano [a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é de 2006; o Plano, de mesmo nome, é de 2008] que se baseiam no Protocolo de Palermo", considerou. O protocolo foi proposto aos governos nacionais em 2001, pela Onu (Organização das Nações Unidas.
O Manual contra o Tráfico de Seres Humanos para Operadores da Justiça Criminal foi lançado no último dia 28 pelo UNODC, no Centro de Conferências das Nações Unidas, em Bangkok, Tailândia. O documento segue os três pontos básicos de combate ao tráfico humano: prevenção ao crime, proteção às vítimas e repressão ao tráfico. A medida se baseia na Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado.
Uma versão expandida do manual - com 26 módulos e em inglês
(Anti-Human Trafficking Manual for Criminal Justice Practitioners) -
está restrita aos especialistas no combate ao crime do tráfico de pessoas.
Outra versão simplificada - com 16 módulos e também em inglês - está disponível ao público geral em: http://www.unodc.org/unodc/en/human-trafficking/anti-human-trafficking-manual.html.
Deverá estar disponível em português em breve.
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