Encontro pede fim à criminalização de organizações sociais e indígenas

Adital

Entre os dias 6 e 12 de setembro, representantes de povos indígenas, organizações sociais e defensores de direitos humanos da América Latina, da África e da Europa estiveram reunidos, em Guerrero, México, no Encontro Sul-Sul/Norte. Na ocasião, os presentes trocaram experiências e analisaram os conflitos que violam os direitos humanos e afetam os territórios deles.

Não são poucos os conflitos que as populações da Colômbia, El Salvador, México, Guatemala e Saara Ocidental enfrentam. Ameaças, criminalização e ataques a organizações sociais e a defensores de diretos humanos, discriminação, exclusão e opressão são apenas algumas situações vividas por esses grupos que lutam pelo cumprimento de seus direitos.


De acordo com declaração do Encontro, divulgada na última sexta-feira (11), os conflitos são causados, principalmente por questões econômicas: "os interesses geopolíticos do poder econômico mundial são uma das principais causas dos conflitos relacionados com a extração e a exploração dos recursos naturais através da implementação de megaprojetos de diferentes tipos, afetando as condições básicas para a sobrevivência da população camponesa e indígena, desapossando-os de seus territórios, com deslocamentos forçados, genocídio, gerando crise humanitária e violação sistemática de direitos humanos".

Por conta disso, os participantes reunidos no encontro demandam dos Estados a garantia do direito ao território, à autonomia, à autodeterminação e à construção de processos de desenvolvimento próprios. No caso do México, pedem que o Estado "não criminalize e [não] reprima a resistência civil dos povos e a defesa dos direitos humanos; que desmilitarize os territórios indígenas e elimine qualquer estratégia militar que coloque em risco as comunidades que constroem sua autogestão e exercem seus direitos coletivos".

Além disso, exigem que as autoridades mexicanas respeitem os processos de organização indígena e popular e que respeitem os trabalhos dos defensores de direitos humanos. Garantias semelhantes também são pedidas pela população da Colômbia. Além de não criminalizar a luta de indígena e de defensores dos direitos humanos, ainda demandam que acabem com "qualquer estratégia militar que coloque em risco as comunidades [que estão] em meio ao conflito armado interno".

No caso da Saara Ocidental, exigem "a aplicação da Resolução das Nações Unidas para a celebração de um Referendo de Autodeterminação do povo Saharaui" e "a imediata paralisação das graves violações aos direitos humanos perpetrados pelas autoridades da ocupação marroquina contra a população Saharaui em resistência civil pacífica".

Os presentes no Encontro pedem, ainda, que as autoridades guatemaltecas julguem os responsáveis pelo genocídio cometido contra o povo Maya durante o conflito armado interno, além da reparação das vítimas e do reconhecimento da verdade e da memória dos povos. Por fim, demandam que o Estado de El Salvador derrogue a lei de anistia e promova uma lei de reconciliação com o objetivo de transformar o país.

"Urgimos ao governo sueco que respeite seu próprio regulamento de exportação de armas e que proíba a exportação de armas a países que estão em conflitos armados ou que não respeitem os direitos humanos. Portanto, urgimos aos estados-membros da União Europeia que não apóiem nas violações dos direitos humanos, os etnocídios e os genocídios que estão sendo cometidos em diferentes países mediante uma contínua venda de armas", concluem.