Moedas sociais crescem e fortalecem economias locais em todo o país

Tatiana Félix *
Adital

Palma, Maracanã, Castanha, Cocal, Guará, Girassol, Pirapirê, Tupi. A lista com variados nomes se estende para mais de quarenta moedas sociais que circulam em bairros ou pequenas cidades brasileiras onde existem bancos comunitários, criados para fortalecer a economia de comunidades carentes.

A cotação da moeda social é idêntica ao real, moeda oficial do Brasil, mas mesmo assim, ela acaba sendo mais valorizada que o real, já que os comerciantes dão descontos nas compras feitas com esse dinheiro alternativo, conforme explica Joaquim de Melo, fundador e coordenador do Banco Palmas, localizado no Conjunto Palmeiras, bairro da periferia de Fortaleza, capital do Ceará, estado localizado na região Nordeste do Brasil.

O uso da moeda é simples: os moradores podem trocar o real pela moeda social no banco comunitário e usá-la no comércio da região. Se precisar comprar em real fora da comunidade onde o banco atua, a pessoa pode desfazer a troca. O objetivo da moeda social é fazer com que o dinheiro circule dentro da comunidade. A prática aumenta as vendas e gera mais empregos nessas regiões.

O Banco Palmas é pioneiro nessa área. Primeiro banco comunitário criado no Brasil, a instituição foi fundada em 1998. Dois anos depois nascia a moeda de mesmo nome, ‘Palmas’. A experiência comunitária apresentou resultados tão positivos que em 2005 foi criada a Rede Brasileira de Bancos Comunitários.

Segundo Joaquim, cerca de 240 estabelecimentos comerciais são credenciados para receber a palma no Conjunto Palmeiras. O atrativo é o desconto dado pelo comerciante se o cliente pagar em palma. Se comprar em real, não tem desconto. "Para o comerciante isso significa a fidelização do cliente", esclarece Joaquim.

Ele explica que a prática visa estimular o uso da moeda social. "O real pode ser usado fora da comunidade, gerando riqueza em outro local. A moeda social tem o poder de gerar riqueza no bairro", enfatiza. Ele estima que existem cerca de 36 mil palmas circulando mensalmente na região e já existe até o ‘Palmacard’, o cartão de crédito do banco comunitário.

O Banco Palmas é hoje referência para o restante do país. No mesmo prédio funciona o Instituto Banco Palmas, que oferece cursos de capacitação e crédito financeiro através de recursos captados do Banco do Brasil. O Instituto também articula a criação de novos bancos em outros estados brasileiros.

Joaquim esclarece que o incentivo é dado também pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Secretaria Nacional de Economia Solidária, "O Ministério é um dos parceiros e tem apoiado a criação de bancos comunitários no país", diz. Hoje, já existem quase 50 bancos comunitários em todo o país. Só no Ceará são 27 instituições comunitárias, informa o fundador do banco. A perspectiva é de que até 2012 sejam criados mil bancos comunitários no Brasil.

Segundo Joaquim, a moeda social é de propriedade e controle da comunidade. "Existe um controle social muito grande porque as pessoas que usam o dinheiro se conhecem", diz. A própria comunidade é beneficiada com o lucro, diferente do que acontece com os grandes bancos onde o dinheiro dos clientes é usado para transações financeiras. "O banco comunitário não serve ao mercado especulativo. Só serve para gerar riqueza local. É democracia econômica", declara ele.

A criação de bancos comunitários se dá por meio de convênio das associações com o Instituto Banco Palmas. A instituição não precisa pedir autorização ao Banco Central, apenas comunica a criação de uma nova moeda social. O Instituto Palmas certifica a nova moeda através de selo e elementos de segurança que protegem contra a falsificação, assim como é feito com o real. A recomendação é que a aparência das notas sociais seja bem distinta do real.

Outra orientação é que a moeda social não pode valer mais que a moeda brasileira oficial e para cada moeda emitida é preciso ter o mesmo valor em real no banco comunitário. A medida visa controlar a economia, já que moedas alternativas em maior valor ou alto volume que a moeda oficial, poderia provocar uma desestabilização na economia do país. "Nós informamos ao Banco Central quantas moedas sociais estão circulando", informa Melo.

As moedas sociais são reconhecidas como uma espécie de títulos recebíveis, assim como vale-alimentação, vale transporte etc. A medida evita infringir a lei que restringe a emissão de dinheiro apenas ao Banco Central. Mesmo sendo informadas ao Banco Central e acompanhadas pelo Ministério do Trabalho, a emissão de moedas sociais não sofre controle por nenhum órgão oficial.

Projeto de Lei
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei de autoria da deputada federal Luíza Erundina (PSB/SP), cujo relator é o deputado estadual Eudes Xavier (PT/CE), que tem por objetivo a regulamentação dos bancos comunitários. O relator acredita que a discussão ainda demorará cerca de um ano para chegar ao plenário.

Para Joaquim, é fundamental que o projeto seja aprovado, pois trará benefícios, uma vez que permitirá que os bancos comunitários façam poupança, além de regulamentar a situação das moedas sociais no país. "Os grandes bancos não chegam aos lugares pequenos nem onde estão os mais pobres. Essa função fica por conta dos bancos comunitários", finaliza.

* Jornalista da Adital