Organizações alertam para aumento de violência sexual nos acampamentos de deslocados

Camila Queiroz
Jornalista da ADITAL
Adital
Como se não bastasse o sofrimento causado pelo terremoto que atingiu o Haiti no ano passado, mulheres e meninas alojadas em acampamentos têm um motivo a mais para se preocupar: o aumento da violência sexual nesses locais que concentram cerca de 680 mil haitianos. Elas representam 97% das vítimas de abusos em 2010, enquanto os homens representam 3%.

No último dia 17, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) declarou que, de acordo com dados da polícia, de profissionais da saúde e de atores sociais que trabalham nos acampamentos, a violência sexual e de gênero aumentou. A organização identificou ainda 400 menores acampados que haviam sido vítimas de tráfico de pessoas. 50% deles sofreram violência sexual.

Por outro lado, o aumento dos casos poderia indicar que as vítimas estão se sentindo mais confiantes para denunciar os crimes às autoridades e servidores públicos. "A falta de estudos sobre a incidência da violência sexual e o fato de que muitas vezes as vítimas não querem ou não podem buscar ajuda traz como resultado que haja muito poucas estatísticas confiáveis”, disse a porta-voz da OIM em Genebra, Jemini Pandya.

Pandya ressaltou as dificuldades para julgar os agressores, pois as vítimas relutam em denunciá-los, temendo represálias. Na outra ponta, apesar de a violação ter sido tipificada como crime em 2005, policiais, advogados e juízes não teriam a capacitação adequada para proceder às investigações. Com isto, torna-se complicado para as vítimas sobreviventes conseguirem certificados médicos que lhes possibilitem vitória nos tribunais.

Além destas barreiras, ainda há a desinformação. A capital, Porto Príncipe, conta com sete instituições que prestam serviços médicos às vítimas, mas, de acordo com entrevistadas pela OIM, a maioria desconhece onde procurar auxílio médico e onde denunciar as violações. Também há dificuldade em conseguir recursos para dirigir-se a estas entidades.

Em janeiro, quando a tragédia do terremoto completou um ano, a Anistia Internacional (AI) publicou o relatório "Réplicas. Mulheres denunciam violência sexual nos acampamentos no Haiti”. O estudo se realizou a partir de entrevistas com mulheres vítimas de violência sexual.

Elas destacaram fatores que facilitam a violência de gênero nos acampamentos: falta de segurança e vigilância policial, despreparo dos agentes policiais no trato às vítimas de violação; falta de iluminação à noite; insegurança e fragilidade dos locais onde as pessoas estão abrigadas (tendas, lonas e até simples mantas), bem como dos banheiros ou lugares de asseio; desrespeito à ordem pública por parte de bandos armados que agem sem punição; acampamentos massificados e falta de medidas de proteção às vítimas de violência sexual, que ficam expostas a novas agressões.

Outros fatores citados pela AI são o desrespeito aos direitos humanos, a forte discriminação de que as mulheres são vítimas e a impunidade aos agressores. De acordo com o informe, somente nos primeiros 150 dias após o terremoto, foram denunciados 250 casos de violência sexual e todos os dias toma-se conhecimento de outros.

Ainda no início do ano, organizações defensoras dos direitos humanos publicaram, em conjunto, o informe "Nossos Corpos seguem tremendo: as mulheres haitianas continuam lutando contra a violação”.

Para as organizações, um ano depois da tragédia, governo, Nações Unidas e comunidade internacional "fracassaram na hora de responder de forma efetiva à violência de gênero contra as mulheres e meninas haitianas que vivem na desorganizada rede de acampamentos para pessoas internamente deslocadas que inundam Porto Príncipe”.