Emigrantes, uma voz discordante

11/5/2011 19:06, Por Rui Martins de Genebra

Balanço de uma voz discordante da política brasileira de emigração.
Desculpem-me os leitores, mas desta vez vou lhes propor um relato de atividades. Pode parecer coisa maçante, mas para os emigrantes brasileiros nos EUA, cerca de 1,5 milhão, é uma espécie de prestação de contas, e igualmente para os que vivem na Europa, comunidade que me elegeu.

Membro suplente do Conselho de emigrantes, chamado de CRBE, tenho sido uma voz discordante por fazer oposição e por desejar uma outra estrutura política de emigração, que reconheça a independência dos emigrantes com a consequente separação do Itamaraty, baseado na frase de nossa campanha “emigrante é emigrante, diplomata é diplomata”, não se entende os emigrantes sujeitos à tutela de diplomatas.

Jornalista, não tirando nenhum provento do mercado emigrante, comecei a me interessar pela questão emigrante no longo episódio dos brasileirinhos apátridas, decorrente da perda da nacionalidade brasileira nata pelos filhos de emigrantes nascidos no Exterior. Foi uma luta benévola, que reuniu milhares de emigrantes em pelo menos dez países e que, 13 anos depois, obteve a Emenda Constitucional 54/07, pela qual todos os filhos de emigrantes nascem brasileiros natos.

Agora estamos empenhados na autodeterminação dos emigrantes, para que os emigrantes brasileiros, cerca de 3,5 milhões em todo mundo, não sejam esquecidos e nem representados por um pequeno grupo, eleito por apenas 18 mil votos, coisa de 0,5%, que vivem do mercado emigrante. Os emigrantes devem ter direito a uma Secretaria de Estado dos Emgirantes, a parlamentares emigrantes, havendo lugar para um amplo conselho de emigrantes mais representativo.

Para esta coluna, separei alguns trechos do meu relatório de atividades enviado hoje ao Itamaraty, onde, não se sabe bem porque, se coordena e centraliza a direção do movimento emigrante.
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Em cumprimento ao Regulamento do CRBE, informo minhas atividades nos últimos seis meses.

Tendo sido eleito por emigrantes da região Europa com um programa bem claro e específico – independência do movimento emigrante para que funcione sem a tutela do Itamaraty, pela criação de uma Secretaria de Estado dos Emigrantes e pela criação de circunscrições eleitorais no Exterior para a eleição de parlamentares emigrantes, tenho cumprido essa plataforma, seja em reuniões com emigrantes, artigos publicados na imprensa e entrevistas.

Como deixei claro numa declaração, ao fim da III Conferência Brasileiros no Mundo, o atual CRBE é apenas uma etapa, mas precisa ser transitória, porque sem independência própria e sob a batuta do Itamaraty, não cumpre os ideais dos emigrantes de ter um órgão institucional emigrante independente embora interativo com todos os Ministérios.

Eleito, sem qualquer sombra de dúvida quanto à validade dos votos recebidos, sem fraude e sem voto de cabresto, tenho exercido essa legitimidade que me deram meus eleitores, colaborando com o CRBE mas discutindo sua estrutura, sua validade e sua real eficiência.

Exerço, portanto, dentro do CRBE um papel de franca, clara e transparente oposição, como me permite nossa democracia. Não considero o CRBE, eleito por apenas 18 mil votos, como representativo da emigração brasileira mas apenas de grupos e segmentos instalados junto ao grande mercado emigrante de cerca de 3,5 milhões de pessoas. Por isso, nossa luta, em nome dos apoiadores e participantes dos movimentos de cidadania Estado do Emigrante e Brasileirinhos Apátridas, por uma Secretaria de Estado, ligada diretamente à Presidência da República, capaz de representar e responder aos anseios da grande maioria dos emigrantes, cidadãos brasileiros do exterior, na sua quase totalidade desligados dos grupos e associações, extremamente minoritários, que hoje compõem o CRBE.

É portanto, dentro desse espírito que tenho exercido as atividades de conselheiro-suplente do CRBE, movido em minhas críticas por questões conceituais, ideológicas, pela autodeterminação dos emigrantes, e não por questões pessoais.

Assim, divido minhas atividades em reuniões e contatos com emigrantes, consulados e textos escritos destinados aos emigrantes e opinião pública. Nos meus contatos com os meus colegas da imprensa, já que sou um emigrante jornalista, não me apresento e nem quero ser o comunicador do CRBE, mas o militante por um projeto de independência para os emigrantes. Defendo esse direito de me dirigir aos emigrantes,qualquer tentativa de me obstar desse direito seria recurso à censura e uma prova de autoritarismo sem lugar na sociedade brasileira pós-ditadura militar.

Divirjo das intenções de se criar compartimentos estanques dentro do CRBE, para que suplentes não acompanhem as ações dos titulares, pois isso transformaria rapidamente o CRBE numa elite intocável, que se autoisolaria e se autoprivilegiaria nos contatos com o MRE e o governo, o que não corresponde, de forma alguma, ao projeto de um governo que realça as bases da sociedade e incentiva a participação social.
Segue o relato de minhas atividades:

reunião com suplentes e alguns titulares, dia 30 de novembro, no Rio de Janeiro, para se discutir qual a exata situação dos suplentes dentro das atividades do CRBE;
Participação de encontros pré-eleitorais com membros eleitos do CRBE, dia 1.12.2010, para constituição de uma chapa para a presidência e secretaria do CRBE. Esses encontros favoreceram a formação da chapa vitoriosa – Carlos Shinoda, eleito pelo Japão, e José Paulo Ribeiro, eleito pelo Suriname, pessoas que nos pareceram mais representativas da comunidade emigrante;

Ata da eleição do presidente e vice-presidente do CRBE e primeiras decisões tomadas, inclusive participações nas mesas. Documento anexo -em pdf.

Defesa diante da Mesa B, de Políticas, da reincorporação na Ata Codificada do pleiteado, num abaixo-assinado majoritário obtido na I Conferência Brasileiros no Mundo, em favor de uma Comissão de Transição pela criaçao de um órgão institucional emigrante laico. O texto tinha inexplicavelmente desaparecido, situação que não foi explicada e que parece ter sido intencional;

Entrega à mesma Mesa B de outras propostas, principalmente a que pleiteava a transformação em conselheiros-titulares dos conselheiros suplentes em países sem qualquer representação. Essa proposta não foi levada em consideração, ao que parece, pelos responsáveis da Mesa B, pois não constou da proposta final de Ata;

Tentativa frustrada para obter uma aprovação para uma proposta de criação de um grupo de trabalho destinado a estudar a implementação de uma Comissão de Transição para uma Secretaria de Estado dos Emigrantes;

Encontro ainda no Palácio do Itamaraty com a Consul de Zurique e os participantes vindos da Suíça para a III Conferência Brasileiros no Mundo, tendo em vista a realização de um encontro de divulgação e avaliação, em Zurique, com os emigrantes e associações de emigrantes na Suíça. Impossibilitado de participar desse encontro, o embaixador consul em Genebra confirmou, momentos antes, estar de acordo para um encontro idêntico em Genebra, com a participação do conselheiro-suplente e três outros participantes da conferência;

Participação ativa na reunião de 5 de fevereiro, em Zurique, com associações e emigrantes, do encontro de divulgação e avaliação da III Conferência. Havia 70 pessoas presentes e transmitimos aos presentes as saudações do presidente do CRBE, seguidas depois de nossa avaliação e críticas à estrutura do CRBE, considerado como um passo inicial dos emigrantes a uma Secretaria de Estado independente do Itamaraty. Dessa reunião participaram os cônsules de Zurique e de Genebra, o conselheiro-titular Carlos Mellinguer e mais três participantes da III Conferência – o advogado Pedra da Silva Neves, Ocirema Kukleta e Lúcia Amélia Brullhardt, da associação Prevenção Madalena´s. Minha participação foi gravada em vídeo e colocada no Facebook;

Participação em 10 de fevereiro, em Berlim, Alemanha, de um encontro do Conselho de Cidadãos local, vice-consul e emigrantes de uma reunião de informação e avaliação sobre a III Conferência, com a presença da convidada Elisabeth Reuter. z reunião tinha 42 pessoas, e nela discutimos também a questão do nosso projeto por uma Secretaria de Estado dos Emigrantes e conselhos de cidadania;

Participação ativa na reunião do 12 de março, em Genebra, com associações de emigrantes e emigrantes do encon tro de divulgação e avaliação da III Conferência. Nesse encontro havia 150 pessoas, participaram o embaixador consul de Genebra, três conselheiros-titulares Mônica Pereira, Carlos Mellinger, Flávio Carvalho e os três participantes da Suíça, já mencionados. Desse encontro, há um vídeo de minha participação colocado no YouTube sob o título Rui Martins em Genebra;

Participação como convidado do encontro de 25 de março da associação Prevenção Madalena´s, em Bienne, na Suíça, onde se preparava o Consulado Itinerante. Fizemos uma avaliação geral da III Conferência e CRBE junto com nossas críticas e projeto de uma Secretaria de Estado dos Emigrantes, separada do Itamaraty;

Participação dia 10 de maio, em Zurique, da reunião preparatória para a criação do Conselho de Cidadania. Desse encontro participaram 12 pessoas, representantes setoriais de atividades emigrantes, junto com a consul Vitória Cleaver, discutindo-se como será formado o Conselho de Cidadania, como serão escolhidos seus membros e como funcionará. Deverá ser marcado um novo encontro para decisões finais, já que o encontro foi marcado por um clima positivo de sugestões e consensos.

Artigos publicados na imprensa (como já afirmado, esses artigos não são comunicados do CRBE mas minhas observações críticas e sob minha responsabilidade) -
Publicados no site Direto da Redação, de Miami, e no jornal e Portal do Correio do Brasil, editado no Rio de Janeiro (Muitos desses artigos foram reproduzidos pela mídia alternativa e pela mídia emigrante em diversas regiões)

Declaração emigrante pós-votação – Os caminhos do movimento emigrante brasileiro, depois da votação que vai escolher um Conselho de Representantes sem nenhuma representatividade junto ao governo. Rui Martins – Berna | Publicado em 10/11/2010;

http://www.diretodaredacao.com/noticia/declaracao-emigrante-pos-votacao
Padres, pastores, despachantes – Colunista não entende como o governo Lula, tão social dentro do país, não previu que esse Conselho de Emigrantes seria formado por neoliberais e religiosos. Rui Martins – Berna | Publicado em 13/11/2010;

http://www.diretodaredacao.com/noticia/padres-pastores-despachantes
Obrigado Itamaraty, mas falta autonomia – A concepção e direção da política brasileira da emigração deve ser confiada pelo governo aos próprios emigrantes e não aos diplomatas do Itamaraty. Rui Martins – Berna | Publicado em 01/12/2010.

http://www.diretodaredacao.com/noticia/obrigado-itamaraty-mas-falta-autonomia
Este artigofoi distribuídos aos participantes da III Conferência, no Palácio do Itamaraty;

Lula e os emigrantes no Itamaraty – Ao testemunhar o encontro do presidente com os representantes dos emigrantes brasileiros, colunista conclui que Lula é o melhor presidente que o Brasil já teve. Rui Martins – Berna | Publicado em 05/12/2010
http://www.diretodaredacao.com/noticia/lula-e-os-emigrantes-no-itamaraty

Para a Presidenta Dilma, urgente – Dramas que acontecem com emigrantes brasileiros constituem um desrespeito aos direitos humanos, mas não chocam porque a grande imprensa não se interessa por eles. Rui Martins – Berna | Publicado em 15/12/2010
http://www.diretodaredacao.com/noticia/para-a-presidenta-dilma-urgente

Órgão emigrante entra em crise – Decisão vertical, falta de consultas e de informação, numa simples decisão de substituição de um titular, revelaram um caso de incompatibilidade no conselho de emigrantes. Rui Martins – Berna | Publicado em 10/04/2011

http://www.diretodaredacao.com/noticia/orgao-emigrante-entra-em-crise
A revista Época e os emigrantes – Enfim, uma revista da grande imprensa brasileira dedicou foto e texto aos emigrantes, os eternos ignorados, mas infelizmente mostrou um quadro desanimador. Rui Martins – Berna | Publicado em 24/04/2011
http://www.diretodaredacao.com/noticia/a-revista-epoca-e-os-emigrantes

Emigrantes, um erro para Dilma corrigir – Desta segunda até sexta-feira, estarão reunidos, em Brasília, representantes de emigrantes brasileiros sob a tutela de diplomatas do Itamaraty. Rui Martins – Berna | Publicado em 01/05/2011
http://www.diretodaredacao.com/noticia/emigrantes-um-erro-para-dilma-corrigir

Por que o CRBE não funciona ? – Alguns emigrantes, entre eles candidatos não eleitos, decidiram sentar o pau no CRBE, mas a paulada deve ser no Itamaraty e no Decreto que o criou. Rui Martins – Berna | Publicado em 04/05/2011
http://www.diretodaredacao.com/noticia/por-que-o-crbe-nao-funciona

ENTREVISTA ÉPOCA -
Sem dúvida, a reportagem da revista Época sobre o CRBE teve as consequências de um choque nos membros do CRBE. Mas, em lugar de provocar uma reação autoretrospectiva e de autocrítica, desencadeou – ao que parece – uma caça aos entrevistados.

É provável que, a partir de agora, nenhum membro do CRBE seja autorizado a dar entrevistas ou a falar com jornalistas, sob pena de expulsão, como nos regimes ditatoriais, porque a verdade tem esse defeito – de um lado ela revela falhas, mas do outro provoca reações repressivas. Se essa minha impressão se confirmar, com a criação de um chefe-político de informação no CRBE, podem ter certeza de que sua existência será curta, porque com a presente Primavera Árabe, se confirma que as pessoas não aceitam mais controles e opressões, sejam quais forem.

Quero deixar neste resumo de minhas atividades que fui também um dos entrevistados pelo jornalista da Época. Soube pelo entrevistador que a preocupação principal não tinha sido, até chegar minha vez, a da discussão das questões importantes, como autonomia, Secretaria de Estado, tutela pelo Itamaraty, mas simples questões subsidiárias como cartões de visita, viagens em classe executiva, desentendimento de funções entre suplentes e titulares.

Vi, na publicação que a questão da Secretaria de Estado dos Emigrantes mereceu duas linhas, prejudicadas com a informação de já haver 36 ministérios. No mais, prevaleceram as questões secundárias.

Nos meus comentários sobre o reportagem da Época, considerei importante o fato da grande imprensa ter se preocupado com os emigrantes. Coisa rara. Consegui mesmo outra coisa rara, que meus comentários sobre emigrantes e Época fossem também publicados no prestigioso site Observatório da Imprensa.

Meus comentários se mantiveram na constatação da realidade fotografada pela revista Época, porque sendo de formação jornalítica não me impressionam frases feitas, nem conversas moles, nem mentiras e hipocrisias disfarçadas frases de efeito. Quem quiser poderá ler com vagar, no link
http://www.diretodaredacao.com/noticia/a-revista-epoca-e-os-emigrantes

Mas duas frases faço questão de destacar neste relatório:
Por isso, a reportagem da revista Época pode chocar, mas, na verdade, destituídos de qualquer possibilidade de decisões só resta mesmo aos membros do CRBE discutir cartões de visita, se viajam em classe econômica ou executiva e se os suplentes se equivalem ou não aos titulares.

Ainda bem que o jornalista se satisfez com esse quadro desanimador, porque, no caso de cavar mais fundo, teria levantado a subtração da proposta da Comissão de Transição, um caso claro de incompatilidade funcional pois um dos membros do CRBE trabalha para um Consulado, casos de fraudes eleitorais e de votos de cabresto em diversas regiões, favoritismo e protecionismo em favor de candidato e uma campanha orquestrada para impugnar a candidatura e eleição de um candidato.

Assumo e sempre assumi o que fiz e faço. Tenho até como lema, uma frase do escritor italiano Salvatore Quasímodo, premio Nobel de Literatura, no qual se diz – mais vale um dia como leão do que cem anos como carneiro.

Assumo minha entrevista, voltada para as questões importantes do CRBE, sem criticar quem se fixou nas críticas subsidiárias. Mas quero deixar bem claro – não estou a fim de assumir o papel de Cristo nessa história, mesmo porque, como havia declarado em Genebra, nunca quis entrar nessa história de suplente e titular, pois nisso existe uma diferença funcional. Propusemos isso sim, na Mesa B e em Zurique, a titularização dos suplentes em países sem titular, para compensar países como a Inglaterra, Bélgica e Espanha com mais de um eleito. Mas isso nada tem a ver com equiparação de suplente a titular.

Mas pelo visto, e como costuma ocorrer, os demais entrevistados desapareceram temerosos de represálias. E talvez os mais críticos e mais « ousados » nessas questões secundárias. Quanto a mim, costumo assinar embaixo do que escrevo e assim o fiz. (Publicado originalmente no Direto da Redação)

Rui Martins, conselheiro-suplente pela Europa, representante eleito dos movimentos de cidadania Estado do Emigrante e Brasileirinhos Apátridas.