Relatório registra 81 atos de violações aos direitos humanos de migrantes

Camila Maciel
Jornalista da Adital
Adital

Em relatório divulgado esta semana, a organização I(dh)eas – Litígio Estratégico em Direitos Humanos aponta 81 atos de violações aos direitos humanos (VDH) de migrantes, na zona rural de Soconusco, no estado de Chiapas (México). O documento intitulado "Em terra de ninguém, o labirinto da impunidade” tem como objetivo identificar possíveis padrões de violações nessa região, no período de setembro de 2009 e novembro de 2010.

As 81 violações foram organizadas em nove tipos de violações identificadas. A pesquisa demonstra a existência de 27 atos que implicam desrespeito à segurança, integridade e liberdade pessoais ou coletivas, se somadas aos atos que violam os direitos das pessoas detidas, também com 27, representam um conjunto de 66% do total de atos violados que foram documentados.

Em seguida, como ato mais documentado, registrou-se 11 ações que violam o direito ao acesso à justiça e o devido processo, representando 14% do total. Atos perpetrados pelo crime organizados a nível local representam 6%, com a documentação de seis atos.

Das violações cometidas, 57%, ou seja, 43 foram perpetradas por oficiais do Instituto Nacional de Migração (INM); 29% por agentes da Polícia Federal (PF); 5% por agentes de outras corporações policiais; e 3% por oficiais da Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados (Comar) e pela Promotoria Especializada em Delitos Cometidos contra Migrantes de Chiapas.

Tais dados denotam como o governo mexicano desenvolve uma política de criminalização do fenômeno migratório. Para a I(dh)eas, a complexidade das migrações internacionais está marcada pelas políticas de controle dos fluxos migratórios dos Estados, que antepõem o tema da segurança nacional ao dos direitos humanos. "Ditas políticas não atendem de maneira integral as diferentes situações que enfrentam, atualmente, os movimentos humanos”, assinala o documento.

O relatório, ao final da exposição, remete a cada ente identificado como responsável por ações de violações recomendações, cujo objetivo é sensibilizar a sociedade mexicana a sair de um clima social de permissividade e passividade diante dos abusos cometidos contra migrantes. "Abusos particularmente graves quando as vítimas são mulheres e crianças”, adverte o documento.

"Abusos particularmente graves cuando las víctimas son mujeres, niñas y niños”.

Migração
Segundo dado da Organização Internacional para as Migrações (OIM), apresentado no relatório, registrou-se 214 milhões de migrantes internacionais no mundo em 2010. Dos quais 25 milhões são originários da América Latina e a grande maioria emigrou para os Estados Unidos (EUA). Nesse sentido, devido a sua localização estratégica, passaram pela região Sul do México cerca de 400 mil migrantes sem permissão, de acordo com a Comissão Nacional de Direitos Humanos.