Indígenas apresentam reivindicações resultantes de encontro nacional

Tatiana Félix
Jornalista da Adital
Adital
No encerramento do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida, ontem (1º), em Luziânia (GO), 69 lideranças indígenas elaboraram um documento em que registram as conclusões e reivindicações discutidas durante o evento, que aconteceu desde sexta-feira (29).

O objetivo do encontro foi analisar a realidade dos povos indígenas diante do atual modelo de desenvolvimento proposto pelo governo brasileiro, além das pendências fundiárias que envolvem terras indígenas e a perseguição e criminalização de lideranças e povos que estão em luta pela garantia de seus direitos.

"Avaliamos com preocupação que o desrespeito aos nossos direitos constitucionais gera outras questões graves, tais como a invasão de terras, a depredação do meio ambiente, a implementação de projetos e empreendimentos econômicos nas áreas indígenas que impactam de forma negativa as nossas organizações tradicionais”, enfatizam no Documento Final.

Segundo eles, existem no Brasil 434 empreendimentos que agridem as comunidades e os povos indígenas no país, que gerarão impactos em 182 terras indígenas, atingindo 108 povos.

As lideranças reclamam que na maioria das regiões o Judiciário tem adotado decisões contrárias aos direitos constitucionais, sobretudo nos casos de mandados de reintegração de posse nas ações contra demarcações de terras e na decretação da prisão e condenação de lideranças que reivindicam garantia, posse e usufruto de suas terras. "Já para o julgamento de ações que são favoráveis aos interesses indígenas, o Poder Judiciário tem protelado por décadas a tomada de decisões”, observam.

Eles denunciam ainda que muitos juízes seriam ou ocupantes de terras indígenas ou defensores de interesses de fazendeiros e grileiros assentados em áreas demarcadas ou reivindicadas como de ocupação tradicional indígena. "Tais juízes não podem julgar as ações relativas às nossas terras e devem ser impedidos, uma vez que são partes interessadas nas ações”, ressaltam.

De acordo com as lideranças indígenas, a lentidão nos processos de demarcação de terras é mais grave no Mato Grosso do Sul. Já na região Nordeste o problema que afeta e viola as terras indígenas seriam os plantios de cana-de-açúcar, a construção de resorts e da ferrovia transnordestina, além da obra de transposição das águas do rio São Francisco.

Citaram também os casos das construções do complexo hidroelétrico do Rio Madeira, da Usina de Belo Monte, das hidroelétricas projetadas para os rios Tapajós, Juruena, Teles Pires e outros que causarão sérios impactos na vida dos povos indígenas das regiões Norte e Centro-Oeste do país.

As lideranças criticaram fortemente a ausência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em relação à proteção dos direitos indígenas. Segundo eles, além das construções de empreendimentos, a Funai tem permitido também o plantio de monocultivos de soja transgênica, da cana-de-açúcar, do eucalipto e até a criação de gado em terras que estão em demarcação. "Hoje o órgão que deveria cuidar de nossos direitos tem servido mais a interesses daqueles que nos atacam ou que pretendem explorar as nossas terras”, criticaram.

Por causa destes problemas eles se mostraram preocupados com a falta de iniciativa do governo federal em estruturar uma política indigenista ‘que dê conta e atenda às diferentes realidades e demandas dos Povos Indígenas’. Mas, parte destes problemas já deve ser solucionada com o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT) que será lançado nesta semana pela presidente Dilma Rousseff, para regulamentar ações nas terras indígenas.

As lideranças finalizam o documento convocando todos os povos indígenas do Brasil a se unirem "contra os projetos do governo federal e dos governos estaduais e municipais que pretendem única e exclusivamente ganhar dinheiro e poder com a destruição da nossa mãe terra. Mãe que nos nutre, protege e garante a nossa vida e o nosso futuro, que são nossos filhos e netos”.

Ao final do encontro, diversas delegações indígenas de todas as regiões do país se somaram aos participantes do evento, para participarem a partir de hoje (2), do 8º Acampamento Terra Livre. O evento é realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), até a próxima quinta-feira, dia 5.