Durante os dias 19 e 20 de junho de 2009, a cidade de Foz de Iguaçu foi sede do Seminário Acordo de Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul: Desafios e Possibilidades.
Organizado pelo CSEM em parceria com o CEAPAM, com apoio do Conselho Nacional de Imigração, da Prefeitura de Foz do Iguaçu e Itaipu Binacional, o Seminário se propôs a dar voz aos agentes sociais que vivem a realidade migratória e fomentar a discussão das implicações do acordo de residência no cotidiano dos migrantes. Além disso, pretendia-se prover a abertura de um espaço para discussão e reflexão acerca de questões inerentes ao fluxo de pessoas entre os países do Mercosul.
O evento contou com a participação de especialistas nacionais e internacionais da área da mobilidade humana. Dentre os palestrantes estiram presentes representantes de diferentes instâncias do Governo brasileiro envolvidas no fenômeno migratório, tais como Ministério do Trabalho/Conselho Nacional do Imigrante e o Ministério das Relações Exteriores. Além disso, estiveram presentes representantes do Parlamento do Mercosul, da Polícia Federal, do Senado Federal e agentes da Argentina e Paraguai, envolvidos com a temática migratória.
Os participantes que compunham a numerosa platéia composta por migrantes da região, representantes de sindicatos locais, integrantes de cooperativas de agricultores, estudantes universitários e pessoas interessadas pela temática dos movimentos migratórios não somente acompanharam com atenção as exposições dos palestrantes, como também expuseram suas dúvidas e levantaram aspectos a serem debatidos junto aos especialistas e entre si nos grupos de trabalho, os quais ao fim do evento tiveram a oportunidade de apresentar suas conclusões e sugestões.
O evento alcançou seu objetivo principalmente no espaço para reflexão e discussão acerca da implementação do referido acordo, considerando suas limitações e potencialidades, além de possibilitar o diálogo entre governo e sociedade civil e, nesse sentido, a organização, os palestrantes e os participantes compartilham o sentimento de satisfação, bem como a idéia de que há muito que ainda deve e pode ser feito. Dessa forma, foram levantadas propostas e sugestões, tais como:
· Elaboração e divulgação de uma cartilha, as quais seriam de suma importância para que aqueles que vivem a realidade migratória poderem estar cientes de seus principais direitos e deveres.
· Necessidade urgente de que o acordo de livre residência seja ratificado pelo Paraguai para que possa entrar em vigor.
· Continuidade de iniciativas desta natureza, sendo o seminário um marco de outras ações: GT de aprofundamento de temas específicos voltados para tríplice fronteira.
· Maior divulgação dos eventos e ampliação da participação de diversos núcleos das sociedades civis dos países do Mercosul, tais como as Universidades.
· Realização de parcerias com Universidades e outras Entidades afins, para desenvolvimento de projetos na área de migrações, por exemplo, em Políticas Migratórias.
· Divulgação das inquietações levantadas nesse seminário para os demais Estados partes do MERCOSUL.
Por fim, a organização do Seminário "Acordo de Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul: desafios e possibilidades" externa sua satisfação pelos objetivos alcançados com o evento e salienta o reforço de sua convicção acerca da importância de iniciativas como esta, as quais não pretendem esgotar o tema em questão, mas sim promover um espaço de troca de idéias e experiências, a fim de que políticas possam ser propostas de acordo com a situação real daqueles envolvidos na realidade migratória.
Brasília, junho de 2009.
Diretoria e Equipe CSEM
www.csem.org.br - Centro Scalabriniano de Estudo Migratórios
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