terça-feira, 28 de julho de 2009

Legalização e estímulo à xenofobia. Parlamento italiano aprova lei anti-imigração e prega caça aos imigrantes

O parlamento italiano aprovou medidas duras que aumentam a perseguição e criminalização dos imigrantes que vivem no país, ou tentam entrar. A nova legislação torna a imigração ilegal um crime passível de punição com multa de até 10.000 euros (14.000 dólares) e eleva para seis meses o período de tempo em que imigrantes ilegais podem ser detidos em abrigos antes da repatriação. A lei também permite que seja criada uma patrulha "desarmada" de cidadãos (provavelmente sem armas de fogo, mas certamente com condições de espancar e agredir imigrantes) para ajudar a polícia e os soldados a combater o crime nas ruas, bem como perseguir e “caçar” os imigrantes “criminosos”.

Não há dúvidas da concepção fascista da lei, fazendo com que o Estado possa usar da violência e terror contra trabalhadores e, ainda por cima, patrocinar a formação de milícias fascistas paramilitares.

A lei foi apresentada pelo ministro do Interior, Roberto Maroni, membro da Liga do Norte, conhecida por pregara separação do norte rico da Itália e por atos racistas e xenofóbicos. A Liga do Norte faz campanha contra a imigração e é a principal aliada do governo ultraconservador do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, eleito no ano passado com base em uma plataforma de defesa da lei e da ordem.

“Nós queremos dizer aos cidadãos que o governo está agindo para garantir sua segurança", disse Berlusconi nesta quinta-feira, depois de o governo ter obtido três votos de confiança no projeto. Chega a ser revoltante que um país historicamente emigrante, com milhões de seus habitantes tendo fugido e sido acolhidos nos Estados Unidos,Brasil, Argentina, Uruguai, etc., hoje seja o pior exemplo no que se trata de perseguição a trabalhadores estrangeiros.

O capitalismo e a crise na origem da xenofobia
Assim como as grandes economias do continente europeu, a Itália vem enfrentando uma dura recessão econômica. O desemprego tem crescido no país, e o governo vem buscando atacar os direitos trabalhistas como forma de preservar o lucro da burguesia imperialista. Mas os países imperialistas evitam ao máximo atacar diretamente seus trabalhadores, por temerem que uma convulsão social em seu território ameace seus negócios em nível mundial.

Os imigrantes e os trabalhadores dos países semicoloniais, portanto, são quem paga o pato. São os alvos preferidos da burguesia imperialistas, tanto para se poder "poupar" minimamente os trabalhadores nacionais, como para achar um culpado pelo desemprego, na figura de outro trabalhador, "concorrente", e não no sistema capitalista,que não consegue garantir emprego a todos. É justamente isso que faz agora o parlamento italiano com a nova lei xenófoba, que não somente transforma os imigrantes em criminosos como também estimula a formação de patrulhas de caça aos estrangeiros.

Mas a lei anti-imigrantes não representa somente um ataque aos trabalhadores imigrantes. Ela também ameaça os trabalhadores da Itália, pois a burguesia quer que as funções que hoje são preenchidas por estrangeiros ilegais, muito mal pagos e gerando lucros exorbitantes aos burgueses, sejam assumidas por trabalhadores do próprio país sem que o valor recebido pelo trabalho seja aumentado. Ou seja, com essa medida; caçando, prendendo, multando e extraditando os estrangeiros, e com o crescente desemprego decorrente da recessão, toda a classe trabalhadora vai perder, os imigrantes serão expulsos e agredidos, mas os italianos vão ter seu nível de vida tão rebaixado que serão os imigrantes de amanhã, em termos de salários baixos e precarização.

Os trabalhadores italianos e os imigrantes não podem aceitar e se submeter à tentativa do governo de aumentar a exploração da classe trabalhadora na Itália. A ideologia defendida pelo governo, que transforma os imigrantes em demônios e responsáveis pela crise que assola o país, só interessa aos patrões. A divisão dos trabalhadores na Itália, entre italianos e estrangeiros, além de servir para aumentar a exploração do conjunto da classe trabalhadora, é também uma tentativa do governo e da burguesia de evitar que juntos os trabalhadores iniciem um processo de luta forte e unificado, que poderia derrotar a burguesia e seus ataques.

A única saída para a crise está na luta e organização dos trabalhadores. Somente derrotando o capitalismo, através de uma revolução, que coloque a classe trabalhadora no poder em todos os países do mundo a partir de suas organizações democráticas, será possível acabar com a miséria e a exploração. É esta saída estratégica que deve ser construída nas ruas, junto da defesa de cada um dos pontos específicos, econômicos e democráticos que sejam atingidos ou ameaçados.

Movimento Revolucionário

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