Ação do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos municípios de Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro, resgatou cerca de 280 trabalhadores em condições irregulares de trabalho e análogas à escravidão. Eles foram encontrados no corte e cultivo de cana-de-açúcar. A operação foi iniciada na última quarta-feira (15) e está prevista para terminar no próximo sábado (25).
Dois estabelecimentos foram fiscalizados. Na usina de Campos de Goytacazes foram encontrados 200 trabalhadores sem registro em carteira. os técnicos registraram más condições de saúde e segurança no campo; alojamentos sem banheiros ou instalações sanitárias. Os trabalhadores não possuiam Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
No segundo estabelecimento fiscalizado, na cidade de São Francisco de Itabapoana, a equipe do Grupo Móvel encontrou cerca de 80 pessoas em condições degradantes de trabalho. Segundo o coordenardor da ação, o Auditor Fiscal do Trabalho Leandro de Andrade Carvalho, os trabalhadores foram aliciados nos estados da Bahia e Alagoas, com promessas de bom emprego.
"Há crime de retenção de documento. Por causa da documentação retida, o juiz determinou que entrássemos nas casas e estabelecimentos dos proprietários, onde encontramos 35 carteiras profissionais", relatou o auditor fiscal, que não descarta a hipotese da operação ser prorrogada.
Combate - A fiscalização do trabalho visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertá-los da condição análoga à escravidão.
Desde 1995, quando foi reconhecida a existência pelo governo brasileiro, a eliminação do trabalho escravo tem sido prioridade. Ao serem resgatados pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem.
Fonte: MTE. 24/07/2009
Fonte: MTE. 24/07/2009
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