Anistia Internacional divulga informe sobre ‘Sentenças de morte e execuções' em 2010

Camila Queiroz
Jornalista da ADITAL
Adital
A Anistia Internacional divulgou hoje (28) o informe ‘Sentenças de morte e execuções 2010’. O relatório revela que no ano passado, ao menos 527 pessoas foram executadas, em 22 países, um decréscimo com relação a 2009, quando as execuções chegaram a 714. Ainda em 2010, mais duas mil pessoas foram condenadas à morte, totalizando quase 18 mil em todo o mundo.

Apesar dos números, a organização avalia que cada vez menos países estão imputando a pena de morte e há uma tendência global à abolição da pena capital. "Nos opomos a ela (pena de morte) independentemente da natureza do delito, das características do delinquente, ou do método utilizado pelo Estado para a execução. A pena de morte é cruel, desumana, ineficaz e injusta”, disse o secretário geral da Anistia, Salil Shetty.

De acordo com o documento, 31 países aboliram a pena de morte na última década. Os Estados Unidos executaram 46 presos e impuseram 110 penas de morte em 2010, o que representa um decréscimo de 70% com relação à década de 1990. Ao todo, há mais de 3.200 pessoas nos "corredores da morte” dos EUA.

Um fato importante para manter a esperança é que, desde 2003, menos da metade dos países onde a pena de morte vigora tem realizado execuções. Também há informações de que em menos de um terço deles executou-se penas de morte em cada um dos últimos quatros anos.

Houve alguns retrocessos, já que seis países e territórios retomaram as execuções e um deles ampliou o âmbito de aplicação da pena capital. A Ásia e o Oriente Médio são as regiões em que ocorreram mais execuções – embora, no Oriente Médio, os números tenham diminuído com relação a 2009.

Em todo o mundo, muitas pessoas foram condenadas por delitos não-violentos. Um número expressivo relaciona-se às drogas, mas também há casos de execuções por adultério e blasfêmia. Salil denuncia que isto vai contra as normas internacionais de direitos humanos, "que, exceto no caso dos delitos mais graves, proíbem o uso da pena de morte”.

De acordo com o informe, as mortes em 2010 ocorreram por decapitação, eletrocução, enforcamento, injeção letal, disparos a queima-roupa na nuca ou no coração ou fuzilamento. Por vezes, as execuções foram realizadas em público.

O relatório Sentenças de morte e execuções 2010 na íntegra está disponível no link: http://www.amnistia-internacional.pt/dmdocuments/DeathPenalty_Report.pdf.