Mandatário reconhece que 600 mil pessoas não têm documento de identificação

Karol Assunção
Jornalista da Adital
Adital
O documento de identidade serve para confirmar a identidade da pessoa. Além disso, é através do documento de identificação que o indivíduo tem acesso a seus direitos fundamentais de cidadão. Entretanto, em El Salvador, 600 mil pessoas - ou 17% da população – não apresentam registro de identidade. O número foi divulgado ontem (1°) pelo presidente salvadorenho Mauricio Funes durante a abertura da oficina internacional "Identidade Legal para a Formação de Capital Humano e Crescimento”.

Na ocasião, Funes destacou que o documento de identidade é "o primeiro passo para a cidadania plena”, pois garante os direitos de cidadão. "Sem sua identificação, uma pessoa carece de direitos, está marginalizada, expulsa da sociedade”, acrescentou.

Isso porque, de acordo com o mandatário, é muito difícil para o governo assegurar os direitos de quem não está registrado, ou seja, de quem o Estado não conhece. Para ter seus direitos garantidos, os cidadãos precisam ter a certidão de nascimento, documento que contém o nome da pessoa, assim como os nomes da mãe e do pai dela, a data e o local de nascimento.

É a certidão de nascimento que primeiro comprova a existência do indivíduo perante o Estado e a sociedade. "Saber quem somos, de onde viemos e a que realidade pertencemos é parte fundamental do desenvolvimento pessoal”, comentou. Mesmo com essa importância, 600 mil salvadorenhas e salvadorenhos seguem sem identificação.

Por conta desse quadro, o presidente de El Salvador anunciou, durante a oficina, algumas iniciativas para diminuir esse número, como o fortalecimento de registro hospitalar para garantir a certidão de nascimento dos bebês. A medida será executada inicialmente nos departamentos de Ahuachapán e Sonsonete, dois dos mais pobres do país e com maiores índices de pessoas que não têm registro. Também em relação ao registro, Funes afirmou que estão realizando "Feiras de Identidade” para conceder o documento para aquelas pessoas que ainda não o têm.

Oficina Internacional


A oficina internacional "Identidade Legal para a Formação de Capital Humano e Crescimento” acontece até hoje (2), no Hotel Hilton Princess (San Salvador), com a presença de especialistas e diretores de registros civis e de identificação de México, Panamá, Equador, Peru, Bolívia e Uruguai.

Realizado pelo Registro Nacional de Pessoas Naturais (RNPN) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o evento, de acordo com informações da Presidência de El Salvador, tem o objetivo de discutir os três pontos principais do sistema de gestão da identidade: marco jurídico, aspectos tecnológico e institucional, e avanços nessa temática no âmbito internacional.

Com informações da Presidência da República de El Salvador