Relatório revela que 174 defensores de direitos humanos foram agredidos em 2010

Karol Assunção
Jornalista da Adital
Adital
"A cada dois dias ocorreu uma agressão direta contra um (a) defensor (a) de direitos humanos na Colômbia em 2010”. Isso é o que revela o relatório 2010 do Sistema de Informação de Agressões contra Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na Colômbia (SIADH) do Programa Não Governamental de Proteção a Defensores de Direitos Humanos – Somos Defensores. Organizações denunciam desaparecimentos forçados e ameaças contra defensores de direitos humanos já neste ano.

De acordo com o informe, 174 defensores e defensoras de direitos humanos sofreram agressões no ano passado. Das vítimas, 60 eram mulheres e 114 eram homens. Assassinatos, ameaças, atentados, ferimentos, detenções arbitrárias e uso arbitrário do Sistema Penal foram as seis violações realizadas contra os/as defensores/as de direitos humanos na Colômbia destacadas pelo relatório.

Segundo a análise, das 174 violações, 64 (37%) ocorreram durante nos primeiros seis meses do ano passado e 110 (63%) aconteceram no segundo semestre. O relatório observa ainda que a maioria das agressões coincidiu com o período eleitoral e com a mudança de Governo.

"Os dois trimestres que apresentam maior número de agressões contra defensoras e defensores de direitos humanos (2° e 3° trimestre) coincidem com dois fatos importantes ocorridos em 2010 na Colômbia: as eleições para Presidente da República e a posterior transição de governo. De igual maneira, durante este período de tempo, o processo de discussão com o Governo Nacional sobre as garantias aos (às) defensores (as), paulatinamente, entrou em um processo de esfriamento à espera do novo Governo”, ressalta.

O desconhecimento dos responsáveis pelas agressões segue sendo uma preocupação do Programa Somos Defensores. Isso porque, conforme o relatório, a cifra de agressões realizadas por desconhecidos aumenta a cada ano. Em 2010, das 174 violações, 46% foram realizadas por grupos paramilitares, 37% por desconhecidos, 10% pela Força Pública e 7% pela guerrilha.

"Em comparação com os informes entregues pelo Programa dos períodos 2002-2008 e 2009, e, ao compará-los com o presente estudo, há uma tendência cada vez mais clara ao desconhecimento do agressor e à despolitização destas agressões que, segundo as fontes oficiais, obedecem à delinquência comum e não aos atores armados legais e ilegais do conflito armado e à violência política que afronta a Colômbia”, comenta.

Os defensores e as defensoras não foram as únicas vítimas das agressões. Segundo o relatório, 168 organizações sociais e de direitos humanos também sofreram algum tipo de violação. Em comum com os outros anos: a impunidade.

"Deve-se ressaltar que agressões de anos anteriores e as do primeiro semestre de 2010 foram denunciadas penalmente ante as instâncias judiciais, mas, até o momento, não há resultados nas investigações, o que segue sendo uma grande preocupação para as e os defensoras (es) de direitos humanos”, revela.

Violações em 2011


O ano de 2011 está apenas em seu terceiro mês e já há denúncias de violações contra indivíduos e organizações defensoras de direitos humanos na Colômbia. Destaque para o caso de Sandra Viviana Cuellar, ambientalista desaparecida desde o dia 17 de fevereiro.

O desaparecimento de Sandra, quem trabalha com a luta pela água e pela proteção de bacias e áreas úmidas, mobiliza organizações sociais da Colômbia. Até mesmo deputados europeus já expressaram opinião sobre o assunto. No início deste mês, seis parlamentares da Europa enviaram uma carta ao presidente da Colômbia pedindo que ele "use de toda sua autoridade para que quanto antes apareça com vida Sandra Viviana Cuellar Gallego”.

"A história dos últimos 20 anos da Colômbia confirma que membros dos corpos de segurança do Estado estão envolvidos de alguma forma ou de outra na maioria dos casos similares ao desaparecimento forçado de Sandra Viviana Cuellar Gallego, já seja cometendo-os diretamente ou tolerando que sejam levados a cabo por grupos paramilitares”, comentaram.

O Relatório de 2010 sobre agressões contra defensores (as) de direitos humanos está disponível em: http://www.somosdefensores.org/noticias.htm?x=78

Com informações de Rebelion.org

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