O primeiro Dia Internacional da Mulher do governo Dilma

Fátima Oliveira
Médica
Adital
Não se concebe mais uma conferência atrás de outra.

Será inesquecível?

Depende. Pense na manchete: "Dilma anunciará prioridade máxima para as mulheres", no 8 de março, Dia Internacional da Mulher. O que é prioridade máxima para as mulheres no governo da primeira presidente do Brasil? A opressão de gênero está encerrada num nó górdio. Para desatá-lo (ou cortá-lo?), urge que o governo saiba que necessidades imediatas e estratégicas de gênero são demandas igualmente importantes. Como na música dos Titãs: "A gente não quer só comida/ A gente quer comida/ Diversão e arte". Falo impropérios?

As "necessidades imediatas de gênero" -dizem respeito às condições materiais de existência (moradia, saneamento, transporte, equipamentos sociais etc.) e acesso aos direitos legais; e "necessidades estratégicas de gênero"- são os aportes indispensáveis às perspectivas de equidade entre os gêneros. Inquieta-me pensar que o governo Dilma decida atuar apenas no viés economicista das necessidades imediatas de gênero, insuficiente para superar as muitas nuances da cidadania de segunda categoria das mulheres.

Exemplo paradigmático é a violência contra as mulheres. Pesquisa nacional (Fundação Perseu Abramo e Sesc), divulgada em 21.2.2011, estima que, a cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil -evidência de que o tema se enquadra nas necessidades imediatas de gênero, exigindo equipamentos públicos de apoio à mulher em situação de violência, como delegacias de mulheres e casas abrigo, e aplicação de leis- tudo agindo sobre fatos consumados.

A prevenção da violência de gênero exige estratégias de mudanças dos padrões culturais patriarcais, machistas e racistas, que consideram a mulher propriedade privada do homem, incluindo a versão reeditada por vertentes religiosas contemporâneas, apoiada por parlamentares conservadores que, não tendo mais em quem mandar, aspiram a legislar sobre os corpos femininos.

Do dito até agora sobre a "prioridade máxima para as mulheres" não aponta para investimentos na mudança de padrões culturais patriarcais, a não ser que esteja embutido nos eixos da 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres (12 a 15.12.2011): "Autonomia das mulheres e combate à pobreza", que, usando de honestidade intelectual, é aquém do necessário sem o direito ao aborto.

Uma coisa é o que o governo acha que deve fazer e se dispõe a fazer. Outra bem diferente é pautá-lo para avançar na trilha de mais cidadania feminina. É a hora e a vez de indagarmos sobre o papel de uma conferência nacional de políticas para as mulheres hoje. É o instrumento privilegiado da luta feminista para a interlocução com o governo? Por que ainda não foi feita uma avaliação do impacto das conferências e dos planos delas decorrentes na vida das mulheres?

É da alçada do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, já que referendou o formato de conferência nacional, inovar quanto às preparatórias municipais e estaduais, pois o modelito delas de há muito está esgotado: reedição do Muro de Lamentações (ai, que fadiga!). Não se concebe mais, pela solene inutilidade delas, uma conferência atrás da outra sem avaliar o que resultou do definido nas anteriores nos âmbitos municipais, estaduais e federal. Conferência para cumprir cronograma governamental de concertação social e, não, de diálogo em pé de igualdade, e fazer proselitismo político é fora de propósito e um modo de dizer, acriticamente, amém ao governo.

É preciso honrar o centenário Dia Internacional da Mulher!

[Publicado no Jornal OTEMPO em 01/03/2011].