Via Campesina pede apoio contra grilagem de terras

Camila Queiroz
Jornalista da ADITAL
Adital
Fim da grilagem de terras e da criminalização dos movimentos sociais; liberação dos ativistas presos e garantia, a todos os povos, do direito a terra, além de apoio à agricultura familiar e à produção agroecológica.

Estas são algumas das reivindicações da Via Campesina. Reunidos no Fórum Social Mundial 2011, em Dakar, organizações de camponeses e religiosos, ONGs, sindicatos e outros movimentos sociais construíram um documento que exige dos Estados nacionais, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e de outras instituições internacionais medidas para a resolução dos principais problemas sociais no campo.

"Exigimos que os governos nacionais estabeleçam um marco efetivo para o reconhecimento e a regulação dos direitos à terra para os usuários, por meio de consultas com todas as partes. É necessário pôr fim à corrupção e ao clientelismo, que invalidam qualquer intento de gestão compartilhada da terra”, afirmam.

A Via Campesina também reivindica que se ponham em prática os compromissos assumidos na Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR) de 2006, especialmente no que se refere aos direitos humanos e à reativação de processos de reforma agrária. O texto lembra que as políticas públicas não devem ser "únicas”, mas específicas aos diferentes produtores de alimentos, devendo estar atentas às necessidades de mulheres e jovens.

Os movimentos exigem ainda que o Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) rechace definitivamente os Princípios para Investimentos Agrícolas Responsáveis (RAI, na sigla em inglês) do Banco Mundial e que inclua os compromissos da CIRADR e as conclusões da Pesquisa Internacional de Conhecimento, da Ciência e da Tecnologia Agrícola para o Desenvolvimento (IAASTD) em seu Marco Global de Ação.

O documento ressalta o importante papel dos agricultores familiares – que são a maioria dos agricultores do mundo –, em garantir segurança e soberania alimentar aos países, proporcionar emprego às populações rurais e produzir alimentos respeitando o meio ambiente e conservando os bens naturais para as gerações futuras.

A Via Campesina argumenta que, apesar disto, há bastante grilagem de terra em benefício de interesses privados ou do Estado, totalizando milhões de hectares e resultando em violação de direitos humanos, já que a situação priva as comunidades locais de seus meios de produção. "Os investidores e os governos cúmplices ameaçam o direito à alimentação das populações rurais, condenando-as a sofrer o desemprego generalizado e o êxodo rural, que trazem pobreza e conflitos, e que contribuem à perda de conhecimentos, práticas agrícolas e identidades culturais”, denuncia.

Para assinar o documento contra grilagem de terras, acesse: http://www.petitiononline.com/dakares/petition.html