BRASÍLIA, 31 de março de 2011 - O site em português do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) acaba de lançar uma página especial para celebrar os aniversários dos principais instrumentos legais internacionais de garantia dos direitos fundamentais de refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas. Em 2011, estão sendo comemorados os 60 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951e o 50º aniversário da Convenção para a Redução da Apatridia (1961). Além disso, também é celebrado os 150 anos de nascimento do norueguês Fridjof Nansen, o primeiro Alto Comissário para Refugiados da Liga das Nações.
A nova página, disponível no endereço http://acnur.org/t3/index.php?id=1019, traz documentos relativos à proteção de refugiados e apátridas no mundo (como a íntegra das Convenções), às lacunas legais de proteção e à participação da sociedade civil nas comemorações. Podem ser encontradas também informações sobre o Prêmio Nansen, reconhecimento concedido anualmente a indivíduos ou organizações por serviços dedicados aos refugiados, a campanha das Convenções sobre Apatridia e sobre o aniversário de 60 anos do ACNUR, comemorado em dezembro do ano passado.
Em termos globais, as comemorações deste ano se encerram com um encontro de nível ministerial em Genebra, nos dias 7 e 8 de dezembro de 2011. Este encontro será importante para que os Estados formalizem suas adesões às convenções de refúgio e apatridia, apresentando também compromissos para resolver, de forma objetiva, questões específicas sobre deslocados à força e apátridas.
Com essas comemorações o ACNUR pretende dar visibilidade ao tema do refúgio e fortalecer o sistema internacional de proteção às vítimas de deslocamento forçado.
ACNUR Brasil
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